António Costa: “Há que elevar consistentemente o salário mínimo nacional”

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que vai aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 635 euros mensais. Na abertura do debate quinzenal, António Costa sublinhou que o aumento do SMN é essencial para combater as desigualdades e erradicar a pobreza no trabalho.

“Há que elevar consistentemente o salário mínimo nacional”, afirmou António Costa, no debate quinzenal. “Ao assumirmos a ambição o objetivo de aumentar o SMN para 750 euros mensais em 2023, damos pressão ao objetivo de vencer a situação de pobreza no trabalho (…) Estamos a ir mais longe. Ainda mais longe do que na legislatura anterior”, sublinhou.

António Costa considera que o aumento do salário mínimo é “um importante instrumento de combate às desigualdades e de erradicação da pobreza”. O primeiro-ministro defende, por isso, que o SMN não pode aumentar apenas com base na inflação e na melhoria da produtividade. “Se assim fosse, o SMN só cresceria 12% até 2023, atingindo o 652 euros”, considerou o líder do Executivo socialista.

“Se nos quatro últimos anos, o SMN aumentou 95 euros, nos próximos quatro anos, aumentará 150 euros. O aumento de 19% na última legislatura foi o maior ritmo de sempre, mas será agora superado, nesta legislatura, por um aumento de 25%. No conjunto das duas legislaturas, o SMN aumentará de 505 para 750 euros e isto será um aumento de quase 50% em oito anos”, sublinhou.

O primeiro-ministro anunciou ainda que a valorização salarial dos mais jovens será também uma das prioridades desta legislatura. “Temos hoje a geração mais qualificada de sempre, mas cuja remuneração que não é a mais justa de sempre”, afirmou.

As políticas de rendimento foram o tema escolhido pelo primeiro-ministro, António Costa, para o primeiro debate quinzenal desta legislatura. Esta manhã, o Governo esteve reunido com os parceiros sociais em sede de Concertação Social, onde entrou uma proposta de aumento do salário mínimo nacional dos atuais 600 euros para 635 euros em 2020, tal como o Jornal Económico já tinha avançado.

O aumento proposto será de um quinto dos 150 euros de acréscimo salarial que o Governo pretende para o salário mínimo nacional nos próximos quatro anos, a fixar nos 750 euros em 2023.

Os últimos dados do Ministério do Trabalho, divulgados esta terça-feira, revelam que o número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional era de 720.800 em setembro, o que traduz um decréscimo de 3,8% face ao mesmo mês do ano anterior. O gabinete do ministério liderado por Ana Mendes Godinho nota ainda que, entre janeiro e setembro, 20,1% dos trabalhadores portugueses recebiam o salário mínimo.