António Costa: “O mercado não responde às necessidades de habitação em condições acessíveis” (com áudio)

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que o mercado imobiliário e do alojamento não dá resposta às necessidades de habitação em condições acessíveis, sobretudo, à classe média e às novas gerações. A posição foi assumida à margem da cerimónia da reafetação de parte das antigas instalações do Hospital Militar da Estrela, em Lisboa, um espaço onde vão ser construídos novos 107 fogos habitacionais.

António falava durante o lançamento das três linhas de investimento em habitação  – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação; Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário; Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis -, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência(PRR), quando criticou: ” O mercado não responde às necessidades de habitação em condições acessíveis para a classe média e, em particular, para as novas gerações. Há concelhos onde a taxa de esforço, ou seja, a percentagem do rendimento disponível das famílias necessária para aceder à habitação, excede os 40% – e nalguns casos atinge mesmo os 60%”.

Ora, para o líder do Governo, a taxa de esforço de uma habitação “não deve ser superior a 30% em caso algum na habitação acessível”. Por isso, sublinhou que a “componente 2” do PRR, que prevê os três programas hoje lançados, vai solucionar “realidades concretas das necessidades” das famílias.

“Um dos pilares fundamentais do nosso plano de recuperação é a área da habitação”, acrescentou.

Além de financiar residências estudantis e residências de cuidados continuados integrados, o PRR prevê estes três programas para assegurar às famílias mais desfavoráveis e às “jovens gerações” acesso a habitações acessíveis.

António Costa explicou, ainda, que as três linhas de financiamento têm “uma uma componente de ativação económica e de potencial de absorção do desemprego muitíssimo significativo”, visto que é “urgente” que da recuperação económica do país se possa ter também, “a muito curto prazo, um pacto económico de reanimação das empresas, na absorção do desemprego, ao mesmo tempo que se satisfaz uma necessidade fundamental de todos os cidadãos, que é o acesso à habitação”.

“Ao contrário do que aconteceu nos anos 1990 com o PER [Programa Especial de Realojamento], não é com base em empréstimos, mas é com financiamento a fundo perdido aos municípios que nós poderemos acelerar a recuperação desta necessidade de assegurar um direito de habitação condigna a todas as famílias”, concluiu.