António Costa prepara “geringonça” alternativa com PAN

Se o PAN multiplicar número de deputados, novo Governo do PS pode prescindir do apoio do BE e PCP para assegurar maioria absoluta. Aliás, o primeiro-ministro já salientou que o PAN nunca votou contra os seus orçamentos do Estado.

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, já afirmou várias vezes que não tem interesse em formar uma coligação governamental com o BE e o PCP, preferindo eventualmente reeditar o modelo de “geringonça” (isto é, um Governo do PS baseado em acordos de incidência parlamentar com o BE, PCP e PEV, ao nível bilateral) na próxima legislatura. Voltou a fazê-lo no rescaldo das eleições europeias. Mas, por outro lado, ensaiou uma aproximação ao PAN, que poderá vir a aumentar a representação parlamentar nas legislativas de 6 de outubro.

Na noite de 26 de maio, celebrando a eleição do cabeça-de-lista Francisco Guerreiro como eurodeputado e a quase triplicação dos votos em comparação com 2014 (passou de cerca de 56 mil para cerca de 168 mil), os militantes gritavam “EuroPAN” enquanto o líder André Silva avisava que o partido “não é uma moda” e “ganhará cada vez mais voz”. No dia seguinte, em entrevista à SIC, António Costa admitiu a possibilidade de firmar um acordo de incidência parlamentar com o PAN, integrando-o na “geringonça”.
“Nada obsta em sentido contrário. Nestes três anos e meio, temos tido uma excelente relação com o PAN. Reparem que o PAN nunca votou contra as propostas do Governo de Orçamento do Estado nesta legislatura. E, em alguns casos, creio que até votou a favor”, salientou Costa. “Tem havido uma relação de grande proximidade com o PAN e de boa colaboração. É uma relação que pode continuar e estreitar-se”, acrescentou.

De facto, o PAN votou a favor de todos orçamentos do Estado na presente legislatura, exceto o primeiro (de 2016), em que se absteve. A eventual integração do PAN na “geringonça”, mediante um acordo formal na próxima legislatura, não seria algo surpreendente. Mas esta aproximação de Costa poderá ter uma leitura política mais ampla: extrapolando os resultados das eleições europeias como projeções para as próximas eleições legislativas, o PS conquistaria 106 deputados, ficando a apenas 10 da maioria absoluta, enquanto o PAN saltaria de apenas um para seis deputados. Ou seja, bastaria um ligeiro aumento na votação do PS (ou do PAN) nas legislativas de outubro (em comparação com as europeias de maio), de forma a garantir mais quatro mandatos, para que um putativo acordo PS/PAN representasse uma solução de maioria absoluta.

A extrapolação dos resultados das europeias para as legislativas é um exercício muito incerto, ou com um elevado grau de improbabilidade, desde logo por causa da taxa de abstenção que foi a mais alta de sempre em maio (69,27%) e tenderá a ser muito menor em outubro (nas legislativas de 2015, por exemplo, foi de 44,14%). Não obstante, as mais recentes sondagens para as legislativas de outubro colocam o PS no limiar de 40% das intenções de voto. Mesmo assim não chegaria para assegurar uma maioria absoluta no Parlamento, mas torna plausível o cenário em que o PS necessitaria apenas dos deputados do PAN para governar e, sobretudo, aprovar os orçamentos do Estado. Nesse cenário hipotético, o apoio do BE, PCP e PEV tornar-se-ia descartável para o novo Governo do PS.

Quanto aos atuais parceiros de “geringonça”, o BE não esconde a ambição de vir a fazer parte integrante de um novo Governo liderado pelo PS (apesar das sucessivas recusas públicas de António Costa), enquanto o PCP não parece sequer equacionar tal possibilidade. Para os comunistas, a grande dúvida está em continuar ou não a participar na “geringonça”, atendendo às sucessivas derrotas e perda de eleitorado nas autárquicas de 2017 e nas europeias de 2019.

Nas autárquicas, o PCP sofreu uma pesada derrota, ao perder dez presidências de câmaras municipais (nove para o PS e uma para um movimento independente). Mais grave: algumas dessas perdas ocorreram em bastiões históricos dos comunistas, com destaque para Almada, Barreiro, Alcochete, Beja e Moura. No caso de Almada, desde as primeiras eleições autárquicas de 1976 que o PCP ganhava sempre. Nas europeias, a derrota não foi menos pesada. Com 6,88% dos votos (cerca de 228 mil no total), o PCP caiu para quase metade do resultado que conquistara em 2014, com 12,68% dos votos (cerca de 416 mil no total). E passou de três para apenas dois mandatos, passando ainda pelo ‘susto’ de ficar perto de só eleger um.

Ainda assim, em declaração proferida durante uma reunião do Comité Central do PCP, dois dias após as eleições, o secretário-geral Jerónimo de Sousa assegurou que o partido “não está arrependido” por ter viabilizado o atual Governo do PS e que voltaria a “fazer o mesmo”.

 

Artigo originalmente publicado na edição do Jornal Económico nº 1991 de 31 de maio de 2019

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