António Jaime Martins já foi presidente do Conselho Regional de Lisboa, candidato a bastonário e agora foi eleito presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, com 71,2% dos votos.
Espera que o próximo titular da pasta da Justiça tenha condições para investir na modernização do sistema, porque só assim será possível alterar a perceção que os cidadãos têm.
Não apoia nenhum dos candidatos à liderança da Ordem dos Advogados, pela posição que vai exercer, mas avisa que é necessário unir a classe para que seja possível defendê-la.
Como analisa a situação atual da justiça em Portugal?
A justiça portuguesa atravessa um período delicado. Verifica-se na generalidade dos tribunais uma morosidade processual crónica, com tribunais sobrecarregados e a debaterem-se, salvo raras exceções, com falta de recursos humanos e materiais para dar resposta em tempo útil e com a qualidade necessária às exigências de uma justiça efetiva. Há um desgaste institucional na perceção dos utentes, agravado pela objetiva falta de modernização tecnológica. Estes fatores combinados comprometem a confiança dos cidadãos no sistema de justiça, o que é preocupante num Estado de Direito.
Neste último ano, notou-se um esforço e uma melhoria, mas há muita coisa para fazer.
E como olha para a situação da advocacia, em particular?
A advocacia vive sob forte pressão económica e concorrencial, sobretudo para os advogados mais jovens e para os que estão em fim de carreira. O mercado saturado e a crescente competitividade comprimem honorários e podem levar a situações de precariedade profissional. Além disso, a morosidade da justiça e uma burocracia reinante, impactam diretamente na nossa atividade: os processos e assuntos que se arrastam com todo o tipo de dificuldades, significam atrasos na respetiva resolução e no recebimento de honorários, agravando as dificuldades financeiras dos escritórios, em especial dos recém-instalados.
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