António Mendonça Mendes mantém-se na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais

António Mendonça Mendes vai manter a pasta dos Assuntos Fiscais na nova equipa do Ministério das Finanças que passará a ser liderada por João Leão, atual secretário de Estado do Orçamento, revelou ao Jornal Económico fonte próxima ao processo. O novo ministro, que sucederá a Mário Centeno no cargo, continuará, assim, a contar com Mendonça Mendes como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

António Mendonça Mendes nasceu em Coimbra, em 1976 e licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, menção jurídico-económicas, em 1999. Foi assessor do Secretário de Estado da Justiça do Governo de Portugal (1999-2002). E advogado na Gonçalves Pereira, Rato, Ling, Vong & Cunha, na Região Administrativa Especial de Macau (2003-2005).

Mendonça Mendes foi ainda Chefe do Gabinete da secretária de Estado dos Transportes do Governo de Portugal (2005-2008) e Chefe do Gabinete da Ministra da Saúde (2009-2011).

Mais recentemente, foi Diretor na Refer – Rede Ferroviária Nacional, EPE, com responsabilidades nas áreas de Capital Humano, Assuntos Jurídicos e Organização (2011-2013).  E advogado e sócio da André, Miranda e Associados – Sociedade de Advogados, em Lisboa (2014-2017), tendo desempenhado as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 2017 a 2019.

Depois de cinco anos como ministro das Finanças de António Costa, Mário Centeno vai, assim, deixar o Governo, deixando como marca o primeiro excedente orçamental em 47 anos.

“O Presidente da República recebeu do Primeiro-Ministro as propostas de exoneração, a seu pedido, do Ministro de Estado e das Finanças, Professor Doutor Mário Centeno, e de nomeação, em sua substituição, do Professor Doutor João Leão”, pode-se ler no documento da Presidência da República. “O Presidente da República aceitou as propostas, realizando-se a cerimónia da posse no dia 15 de junho, às 10 horas”.

Tomando posse nesta data, João Leão, deixando de ser o secretário de Estado do Orçamento para ser o Ministro de Estado e das Finanças, vai defender a proposta de Orçamento Suplementar do Governo na Assembleia da República a 17 de junho.

Esta era uma saída esperada há muito tempo. O ministro das Finanças tem sido apontado para governador do Banco de Portugal, restando saber se, e quando, poderá assumir o cargo. O atual governador, Carlos Costa, está de saída, pois o seu mandato termina em julho.

A saída do até agora ministro das Finanças, e ministro do Eurogrupo, foi anunciada no dia em que o Governo discute o orçamento suplementar ao Orçamento do Estado para 2020 devido à crise económica provocada pela pandemia da Covid-19.

Recorde-se que Mário Centeno anuncia em Bruxelas na quinta-feira se se recandidata ou não à liderança do Eurogrupo, o grupo que junta os ministros das Finanças da zona euro, indo agora anunciar a sua saída.

Outras fontes sinalizam ainda que a discussão do Orçamento Suplementar que estava marcada para 19 de junho, dia em que o primeiro-ministro não podia estar presente, acabou por ser antecipada para 17 de junho para António Costa poder estar presente no plenário.

Segundo fonte próxima ao processo, “não é habitual um primeiro-ministro estar presente na discussão de um Orçamento Retificativo ou Suplementar e António Costa fez agora questão de estar presente no debate do Orçamento Suplementar”. Este era já um sinal que estava uma remodelação governamental em marcha.