Plano para reforçar segurança do sistema elétrico atinge os 400 milhões de euros

O Plano de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional, que surge na sequência do apagão elétrico, no território continental (e que afetou também Espanha e algumas partes de França), a 28 de abril, atinge 400 milhões de euros, e contempla 31 medidas, confirmou na segunda-feira a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em conferência de imprensa.

A governante disse que algumas das medidas contempladas no plano já estão implementadas, e que algumas terão apoio de fundos europeus.

Maria da Graça Carvalho confirmou ainda que algumas das medidas terão impacto nas tarifas pagas, embora este seja residual. Pelas contas da governante por cada 25 euros de fatura de eletricidade deve existir um aumento de um cêntimo.

O Plano de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional inclui um investimento de 137 milhões de euros para o reforço da capacidade de operação e controlo da rede elétrica, que já estavam previstos pela REN – Redes Energéticas Nacionais e aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), através da aprovação de uma autorização autónoma para que possa ser executado “o mais rapidamente possível”.

A isto junta-se o lançamento de um leilão para baterias de armazenamento, até 2026, e mais 25 milhões de euros para melhorar a capacidade de resposta das infraestruturas críticas, como hospitais, através da aplicação de medidas como por exemplo a instalação de painéis fotovoltaicos e baterias.

Relatório do grupo de acompanhamento finalizado em outubro

O relatório do grupo de acompanhamento, criado pelo Governo português, deverá ter um relatório pronto no final de outubro, com recomendações para a melhoria da rede elétrica, disse esta segunda-feira a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em conferência de imprensa.

Esta segunda-feira o governo apresentou um conjunto de medidas face ao apagão elétrico que existiu no território continental a 28 de abril. O relatório que deverá ser apresentado no final de outubro, assinalando os seis meses do apagão, deverá conter medidas complementares às apresentadas nesta segunda-feira, assinalou Maria da Graça Carvalho.

Graça Carvalho salientou que na sequência do apagão de 28 de abril o executivo criou este grupo de acompanhamento. “O objetivo [do grupo de acompanhamento] não é avaliar o que aconteceu”, esclareceu a governante. O objetivo passou por apresentar medidas que vão no sentido de “melhoria do sistema elétrico”, sublinhou a ministra com a pasta do Ambiente e da Energia.

“O que é apresentado hoje tem sido discutido com esse grupo [de acompanhamento]. O grupo vai apresentar um relatório no final de outubro”, disse Maria da Graça Carvalho.

Entidades europeias devem apresentar relatórios sobre causas do apagão

Graça Carvalho disse que o processo de apuramento das causas do apagão “não está determinado”. A governante salientou que de acordo com a legislação europeia há sempre um relatório a emitir sobre o assunto. Nesse sentido a entidade que reúne um conjunto de operadores europeus de operadores de transporte de eletricidade (ENTSO-E) terá uma reunião final em outubro deste ano. “E apresentará conclusões finais”, disse a governante. Maria da Graça Carvalho salientou que o que foi garantido ao executivo é que passados dois a três meses deverá estar disponível um relatório sobre as causas que originaram o apagão.

A ENTSO-E reuniu-se a 15 de julho e nas conclusões dessa reunião disse a causa mais provável para o colapso da rede elétrica ibérica terá sido “um aumento de tensão em cascata” — observados no sul de Espanha na fase final do incidente.

Graça Carvalho lembrou também que o governo português apelou publicamente, logo no dia do apagão, a 28 de abril, que esse relatório dos operadores de rede europeus fosse acompanhado de outro relatório, desta vez da entidade que reúne os reguladores de energia.

“É um relatório que será completamente independente porque não tem nenhum dos operadores”, disse Graça Carvalho. Este relatório deverá ficar concluído na mesma altura do relatório da entidade que reúne os operadores de rede, disse a governante.

Atualizado às 14h15