Aplicação TikTok processada por uso indevido de dados de crianças e jovens

A ex-comissária infantil Anne Longfield, cujo departamento que promove os direitos das crianças, está a processar a aplicação chinesa TikTok pela forma como esta recolhe e utiliza os dados de crianças e jovens, revela a “BBC” esta quarta-feira, 21 de abril. De acordo com a publicação, este processo está a ser apresentado em nome de milhões de crianças no Reino Unido e União Europeia que utilizaram a popular aplicação.

Após saber da entrada do processo, o TikTok anunciou que ia enfrentar o caso, dado que este não tem mérito.

Os advogados que instauraram o processo alegam que o TikTok recolhe informações pessoais de crianças e jovens, nos quais se incluem números de telemóvel, vídeos, localização com exatidão e dados biométricos, sem qualquer aviso prévio, transparência ou o consentimento exigido por lei.

“Privacidade e segurança são as principais prioridades da TikTok e temos políticas, processos e tecnologias robustas em vigor para ajudar a proteger todos os usuários e, em particular, os nossos utilizadores adolescentes. Acreditamos que as reivindicações não têm mérito e pretendemos defender-nos da ação”, assumiu a aplicação de vídeos rápidos.

O processo está a ser realizado em nome de crianças que começaram a utilizaram a TikTok desde 25 de maio de 2018, independentemente de terem as suas contas com definições privadas. A ex-comissária apontou que apesar de todas as plataformas de redes sociais recolherem dados, a TikTok tem políticas excessivas na recolha de dados dos seus utilizadores. “A TikTok é uma plataforma de redes sociais extremamente popular porque ajudou as crianças a manterem o contacto com os seus amigos durante um ano incrivelmente difícil. No entanto, por trás das músicas divertidas, desafios de dança e tendências de sincronização labial, está algo muito mais sinistro”, indicou a ex-comissária à “BBC”.

Atualmente, a TikTok conta com mais de 800 milhões de utilizadores no mundo, e a empresa-mãe ByteDance apresentou milhões de dólares em lucro ano passado devido às receitas provenientes da publicidade.

Ainda assim, este processo não é caso único. Na Coreia do Sul, em 2019, a plataforma foi multada por recolher dados de crianças e desde essa altura que tem sido investigada pelo departamento de informação do Reino Unido. Ainda em 2019, a ByteDance recebeu uma multa de 5,7 milhões de dólares por manusear incorretamente dados de crianças.