Apoio à normalização. Governo anuncia novo apoio às empresas para evitar despedimentos

O Governo anunciou esta sexta-feira a criação de um novo apoio à normalização para as empresas que mantenham postos de trabalho entre os meses de abril até setembro. O apoio será pago pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e poderá ser conciliado com o apoio à retoma progressiva. As empresas que aderirem ao apoio passam a ter uma redução de 50% das contribuições sociais “por dois meses”.

“Com a preocupação de termos instrumentos que apoiam a manutenção de emprego, independentemente da redução de horários (…) voltamos a criar um instrumento de apoio às empresas que mantenham posto de trabalho durante os segundo e terceiro semestres de 2021”, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na apresentação das medidas de apoio à economia.

Segundo a ministra, o apoio vai permitir às empresas terem “liquidez para pagamento de salários no momento de retoma de algumas atividades”. O apoio à normalização será pago pelo IEFP e corresponderá a dois salários mínimos por trabalhador que tenha estado abrangido por lay-off simplificado ou apoio à retoma em 2021.

Ana Mendes Godinho referiu que este mecanismo foi pensado para ser “flexível”, permitindo às empresas beneficiar do apoio durante três meses e aceder ao apoio à retoma progressiva sem necessidade de devolução (com direito a um salário mínimo por trabalhador). Ou seja, as empresas vão poder alternar, nos segundo e terceiro trimestres, entre este incentivo à normalização e o apoio à retoma, ou optar pela conjugação das duas medidas.

As empresas que optem pelo apoio à normalização terão “durante os dois primeiros meses” uma redução de 50% das contribuições sociais.