“Apoio ao rendimento dependerá de produção sustentável”, diz ministra da Agricultura

A agricultura em Portugal tem lutado por continuar a apostar na sustentabilidade numa altura de crescentes desafios, desde a seca até à escassez de matérias-primas e ao aumento de custos de produção.

Em entrevista ao Jornal Económico, no âmbito do Especial Alimentação Sustentável, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, refere os vários instrumentos disponíveis para esse fim.

Existe uma estratégia de longo prazo do Governo para a seca, o seu combate e a agricultura sustentável?
Temos, verdadeiramente, uma agenda de inovação que quer ocupar o território com agricultura que seja sustentável. Um dos nossos objetivos é a ocupação territorial se faça com sistemas de produção sustentável – seja em modo biológico seja em modo de produção integrada – mas respeitando os recursos naturais. E para isso mesmo estamos a trabalhar nessa agenda que enforma toda a nossa estratégia para a agricultura para a próxima década, para utilizar os recursos que temos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)para promover a inovação, o desenvolvimento tecnológico, a capacitação do setor. Aliás, temos neste momento já um conjunto de contratos firmados com consórcios – que juntam universidades e politécnicos, centros de competências, laboratórios, empresas agrícolas e agricultores – para desenvolver as melhores práticas no domínio da gestão da água, da adaptação ou da ligação aos efeitos das alterações climáticas. E é nesse sentido que o PEPAC define os instrumentos para os agricultores porem isto em prática.

O apoio destinado à agricultura podia ser maior tendo em conta os múltiplos desafios do sector, desde a seca até à guerra na Ucrânia?
O Orçamento do Estado tem uma majoração de 233 milhões de euros para a agricultura, a que se somam cerca de mil milhões de apoio ao rendimento que continuarão a receber porque o Governo tudo fez para conseguir a conclusão da reforma da PAC em junho, conseguindo entregar o nosso Plano Estratégico a tempo de os nossos agricultores, em janeiro do próximo ano, poderem contar com este apoio com uma distribuição mais justa do ponto de vista territorial.

Em que medida é que o novo o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)responde às necessidades reais dos agricultores, quer aos mais inovadores, quer aos mais tradicionais?
Esta reforma da PAC é a maior dos últimos 30 anos. Por um lado, porque quer valorizar a pequena agricultura, a média agricultura, uma agricultura preparada para poder corresponder a circuitos curtos, ao comércio de proximidade, à transformação, que use todos os recursos endógenos que existem nos territórios, tendo em atenção essa mesma especificidade. Por outro lado, permite-nos dar sequência a uma agricultura mais competitiva, mais preparada para os mercados, que tem vindo a aumentar as nossas exportações ao ritmo de 5% ao ano.

Como se dividem os apoios, por exemplo para quem produz de forma sustentável?
O PEPAC em Portugal divide-se ao meio entre o apoio ao rendimento – que serve para minimizar o risco da atividade agrícola – e o desenvolvimento rural. Recebemos esse pacote diretamente da Comissão Europeia. O novo plano propõe que os apoios ao rendimento vão aumentar nos territórios vulneráveis, em Trás os Montes, na Beira Interior, no Centro, no Algarve, em cerca de 30%. E o [novo] apoio ao rendimento significa que vamos apoiar aqueles que produzem em modo sustentável. No passado, metade do orçamento era destinada ao rendimento. Neste momento, apenas 35%, porque há 25% do pacote de apoio ao rendimento que só vai ser atribuído se o agricultor puser em prática um conjunto de medidas de produção sustentável.

E o papel do cidadão, qual deveria ser?
O cidadão é o primeiro a querer defender o seu futuro, o seu território, e isso passa por fazer escolhas, incluindo escolhas alimentares. E quando escolhemos produção nacional, comércio curto, de proximidade, nós estamos a fixar pessoas, atividades agrícolas, e a impedir a erosão e desertificação física e humana, que é absolutamente determinante.