Apoio nas áreas da circulação, formação e investigação chega a 115 projetos, diz Direção-Geral das Artes

O Programa de Apoio a Projetos – Procedimento Simplificado, da Direção-Geral das Artes, nas áreas da circulação nacional, formação e investigação, vai apoiar 115 das 130 candidaturas apresentadas, anunciaram esta sexta-feira os serviços daquele organismo do Ministério da Cultura.

O apoio financeiro vai chegar a todas as candidaturas que o júri considere elegíveis, de acordo com os mapas publicados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), e repartirão entre si 492,5 mil euros, “o que corresponde a uma taxa de execução de 97% do montante disponível” para o concurso.

Com candidaturas abertas de 1 a 16 de outubro deste ano, foram admitidos 130 projetos a concurso, o que compara com as 45 candidaturas admitidas no ano passado. O apoio chegou efetivamente a mais 84 entidades do que em 2019, como se lê no comunicado da DGArtes. “A verba disponível para este programa teve um aumento de 166% face ao ano anterior”.

“Relativamente ao montante a atribuir por candidatura, este corresponde ao valor solicitado pela entidade, situando-se entre os 500 e os 5.000 euros”, acrescenta ainda a nota.

Os projetos apoiados repartem-se pelas artes performativas (70%), cruzamento disciplinar (17%) e as artes visuais (13%). Analisando por área artística, a distribuição abrange 38 projetos de música, 26 de teatro, 20 de cruzamento disciplinar, 13 de dança, seis de artes plásticas, três de fotografia, três de circo contemporâneo e artes de rua, três de arquitetura, dois de novos media e um de design. Os projetos nas áreas da música e do teatro representam assim 56% do total de projetos financiados.

Estes projetos “serão desenvolvidos em território nacional e internacional, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021”, com os projetos no estrangeiro a circunscreverem-se “à participação em ações de formação, conferências ou eventos similares”, pode-se ler no comunicado da DGArtes.

A linha de apoio elenca como principais objetivos “contribuir para a diversidade da oferta artística no território nacional, valorizar e qualificar os profissionais das artes e incentivar a pesquisa e a experimentação artísticas, como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento”.

À semelhança do que se verifica noutros concursos da DGArtes, este ano, a publicação dos resultados é acompanhada de um despacho do diretor-geral, Américo Rodrigues. Nele, fica efetivada a dispensa da fase de “audiência dos interessados”, mas sem pôr em causa “os direitos de defesa” dos candidatos, “através dos meios de impugnação, como a reclamação ou o recurso hierárquico”.

A dispensa da “audiência de interessados” é baseada na possibilidade de criação de atrasos, na entrega dos financiamentos, criando o próprio Estado “condições para que as entidades possam entrar em incumprimento (…), com claras repercussões sobre a sustentabilidade do setor artístico, já por si muito fragilizado em face do contexto pandémico”.

O diretor-geral das Artes recorda ainda que o concurso em questão se destina “a incentivar o desenvolvimento de projetos artísticos de ocorrência pontual ou intermitente”, classificando como importantes os “apoios estatais para que as entidades beneficiárias” possam levar a cabo as suas atividades.

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