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Apoios a fundo perdido até 50% apenas para empresas de territórios de baixa densidade

Segundo o Governo “este concurso tem uma dotação de 117 milhões de euros, dos quais 70 milhões de euros geridos pelo Compete2030 e o restante pelos Programas Regionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve)”.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida (C), acompanhado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro (D e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim (E), intervém na sessão plenária de apresentação do Programa do XXV Governo Constitucional, na Assembleia da República, em Lisboa, 17 de junho de 2025. MIGUEL A. LOPES/LUSA
30 Julho 2025, 21h00

Foi publicado, esta quarta-feira, o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para os territórios de baixa densidade, que contempla uma taxa de financiamento para as empresas localizadas nestes territórios de até 50% para as micro e pequenas empresas e de até 40% para as médias empresas, através da modalidade de subvenções não reembolsáveis.

Segundo o Governo “este concurso tem uma dotação de 117 milhões de euros, dos quais 70 milhões de euros geridos pelo Compete2030 e o restante pelos Programas Regionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve)”.

“A coesão territorial começa quando todas as regiões contam, e contam por igual. Esta diferenciação positiva das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona essa coesão, tornando os fundos mais atrativos para as empresas que escolham ali investir e com isso fixar mais população no interior”, assegura o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.

O executivo de Luís Montenegro explicou que “são elegíveis projetos de investimento que visem a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de produção de estabelecimento já existente, a diversificação de produção para produtos não produzidos ou serviços não prestado ou a alteração do processo global de produção”.

“Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), não sendo elegíveis projetos enquadráveis nos investimentos no âmbito das energias renováveis, agroalimentar e turismo da região NUTS III Alentejo Litoral”, sublinhou o Governo.


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