Apritel observa “com perplexidade” conclusões da Anacom sobre preços das telecomunicações

“É com perplexidade que vemos o regulador do setor fazer afirmações e retirar conclusões que não estão corretas e que não levam em conta os critérios bem fundamentados”, lê-se na nota.

Secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares | Foto Cristina Bernardo

A Associação de Operadores de Telecomunicações (Apritel) assiste com “perplexidade” a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) a afirmar que os preços dos serviços de telecomunicações são mais caros em Portugal do que na União Europeia (UE), conclusão que não tem em conta “critérios fundamentados”, contesta organismo liderado por Pedro Mota Soares, numa nota enviada ao Jornal Económico na quinta-feira ao final do dia.

“É com perplexidade que vemos o regulador do setor fazer afirmações e retirar conclusões que não estão corretas e que não levam em conta os critérios bem fundamentados”, lê-se na nota.

Na manhã de quinta-feira a Anacom divulgou dados sobre os preços das telecomunicações, indicando que em Portugal os preços cresceram 7,6% entre 2009 e 2019, enquanto a média da UE caiu 9,9%. Os dados veiculados pelo regulador das comunicações contraria um estudo da Deloitte feito para a Apritel, divulgado em novembro de 2019, que indicava que os os preços médios dos pacotes de três serviços ou de quatro serviços convergentes (3P e 4P, respetivamente) estariam abaixo do valor médio da UE.

Contrariando a Apritel, a Anacom escreveu que em Portugal os preços “aumentam mais e são mais caros” do que na União Europeia. A análise do tema no mercado português por parte do regulador surgiu “sob a forma de resposta” a nove questões, uma das quais questionava o estudo da Apritel.

Por isso, o organismo que representa as empresas do setor das telecomunicações considera que os dados divulgados pela Anacom não contribuem “para o adequado esclarecimento dos consumidores”.

A Apritel escusou-se a fazer mais considerações, para já, garantindo estar a “analisar em detalhe o documento publicado e que não deixará de se pronunciar sobre o mesmo”.

Em reação aos dados publicados hoje pela ANACOM, segue declaração de Pedro Mota Soares,  secretário-geral da APRITEL:

Apritel considera preços praticados em Portugal “muito competitivos”
Esta não é a primeira vez que a Apritel sai em defesa das empresas do setor. Em 21 de fevereiro, em declarações ao Jornal Económico, Pedro Mota Soares defendeu que as telecoms portuguesas oferecem serviços “a um preço muito competitivo, face ao que a acontece na Europa”, assegurando que o setor não tem problemas de competitividade.

A afirmação surgiu depois de o líder da Anacom, João Cadete de Matos, ter argumentado numa entrevista conjunta ao “Jornal de Negócios” e Antena 1, que o setor precisaria de melhorar a sua competitividade e que o regulamento para o leilão de atribuição de licenças 5G poderá ser uma alavanca para essa ambição regulatória, que culminaria numa redução de preços das telecomunicações no mercado português.

Questionado então pelo JE, Pedro Mota Soares remeteu para uma resposta formal “na altura própria”. Contudo, aproveitou para salientar que o setor das telecomunicações português apresenta “um elevadíssimo nível de investimento”, oferecendo aos consumidores cada vez mais serviços, e que isso se traduziria em competitividade.

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