Arranca hoje programa de adesão gratuita a assinaturas digitais de jornais ou revistas para jovens entre os 15 e os 18 anos

A partir de hoje, às 14h00, todos os jovens entre os 15 e os 18 anos, podem aderir gratuitamente a uma assinatura digital de um jornal ou de uma revista (no âmbito do Programa de Assinaturas Digitais uma medida inserida no plano de ação para a Comunicação Social), de carácter generalista ou económico, à sua escolha, durante dois anos, confirma o Ministério da Ministra da Juventude e Modernização. O programa vigora até 31 de dezembro de 2025 e mobiliza um investimento de 5,9 milhões de euros.

A adesão pode ser feita a partir das 14h00, através do Portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na app gov.pt ou num Espaço Cidadão.

Na lista estão as seguintes publicações: Correio da Manhã; Diário de Notícias; ECO; Expresso; Jornal de Notícias; Jornal Económico; Observador; Público; Sábado; Vida Económica e a Visão.

“A medida tem como objetivo fomentar a literacia mediática e digital, combater a desinformação e promover o espírito crítico nos jovens”, salienta o Ministério.

“A inscrição no programa, bem como a escolha do jornal, deve ser realizada diretamente pelo beneficiário, sendo permitida uma única adesão por jovem. O valor da assinatura é integralmente suportado pelo Estado. Os Órgãos de Comunicação Social (OCS) elegíveis que integram o programa submeteram candidatura e foram validados pela #PortugalMediaLab, sendo a sua elegibilidade determinada com base em critérios como periodicidade regular, registo na ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, classificação e disponibilização de edição digital própria”, referiu o Ministério.

A estrutura de missão #PortugalMediaLab é responsável pela coordenação da medida, “assegurando a elegibilidade das publicações e a articulação com os OCS. À AMA – Agência para a Modernização Administrativa compete gerir a plataforma eletrónica para pedido subscrição das publicações periódicas”, reforçou o mesmo Ministério.

De modo a garantir a segurança e proteção dos dados pessoais dos beneficiários, foi, também hoje, celebrado um Protocolo para Acesso à Plataforma dos Serviços Públicos Digitais – Gov.pt entre todos os meios que aderiram ao programa, a #PortugalMediaLab e a AMA – Agência para a Modernização Administrativa.

“O programa encontra-se em vigor até 31 de dezembro de 2025 e conta com um investimento previsto de 5,9 milhões de euros. Esta medida foi desenvolvida pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares e pelo Ministério da Juventude e Modernização, em articulação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação”, diz o Ministério.

Entre os objetivos da medida está o “fomento a literacia mediática, combater a desinformação e promover o espírito crítico e hábitos de leitura nos jovens”. O Ministério diz ainda que a escolha por assinaturas digitais, em vez de assinaturas de jornais impressos, “também se alinha com objetivos de transição digital e com a promoção da literacia digital, potenciando boas práticas pedagógicas e garantindo um ensino mais interativo e alinhado com as competências do século XXI. Esta medida visa ainda contribuir para a sustentabilidade dos Órgãos de Comunicação Social e promover o jornalismo, um pilar essencial da Democracia”.