A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021 é, como disse Marques Mendes, um documento com um forte pendor social. O Governo pretende fazer um esforço significativo para preservar os rendimentos das famílias afetadas pela crise provocada pela pandemia de Covid-19, num ano em que se prevê que o consumo privado será crucial para suportar a recuperação da economia. De facto, esta proposta de Orçamento é tão “social” que, para muitos portugueses, será difícil entender que argumentos terão afinal o Bloco de Esquerda e o PCP para votarem contra.
A dúvida está em saber se esta política é suficiente para fazer face aos efeitos da crise, ou se seriam necessárias novas medidas de estímulo, através de apoios às empresas. Com uma certa ironia, o OE2021 assegura a estabilidade e a previsibilidade fiscais que os empresários pedem há muito, ao manter inalterada a carga fiscal. Porém, este ano, as empresas abdicariam de bom grado de um pouco dessa previsibilidade, se em troca o OE2021 trouxesse uma descida do IRC e novas medidas de apoio.
Dito isto, as empresas ficaram de fora do OE2021? Diria que a resposta será, simultaneamente, sim e não. Sim, porque o documento propriamente dito passa ao lado dos problemas do sector empresarial, privilegiando a salvaguarda dos rendimentos das famílias. E não, porque o Orçamento do Estado para 2021 só faz sentido se tivermos em conta os fundos europeus que o país vai receber no próximo ano. Porém, resta saber se tal será suficiente para que as empresas portuguesas possam criar emprego e, mais uma vez, tirar o país da crise.
