As novas realidades da Concertação Social

Felizmente, nos Açores e na Madeira prevalece uma leitura do mundo e da realidade sindical ajustada aos dias de hoje, em que UGT e CGTP estão muito longe de monopolizar o mundo sindical.

À semelhança do que acontece no continente e na Região Autónoma da Madeira, a Região Autónoma dos Açores estabeleceu, recentemente, na plenitude dos seus direitos constitucionais, um Conselho Económico e Social (CES). Abstenho-me de enunciar detalhadamente os objectivos e as metas que pretende atingir um CES. Porém, importa notar que este é um espaço onde os diversos actores sociais e económicos se encontram, apresentam e debatem posições, discordam ou não entre si e institucionalizam o conflito, se for caso disso. Dito de outro modo, trazem para debate aquilo que são interesses e visões, nem sempre convergentes, sobre o que é, ou deverá ser, o bem comum.

Naturalmente, num espaço em que se cruzam sindicatos, entidades patronais, academia, ordens profissionais, associações cívicas, governo regional, entre outros actores, ninguém está à espera da unanimidade na forma de alcançar o bem comum. Mas seguramente que se pretende materializar um espaço onde se possam fazer valer ideias e posições e onde se possa construir um consenso sobre as prioridades estratégicas, as políticas de desenvolvimento e investimento público, as políticas de preços e de salários. Ou seja, num processo negocial, pretende-se alcançar um consenso no CES que depois se possa transmitir aos decisores políticos.

Como maior sindicato independente português, e com a legitimidade que decorre da nossa idade (36 anos) e da obra feita nos domínios sindical, saúde e social, o SNQTB foi escolhido, pelos restantes sindicatos independentes para os representar no CES dos Açores. Estamos cientes da importância do momento e da responsabilidade de representar os interesses dos bancários, mas também, para citar apenas alguns, dos trabalhadores oriundos de sectores tão diversos quanto as pescas, a alimentação e bebidas, os serviços, os transportes ou o turismo. Em suma, temos perfeita consciência da responsabilidade que constitui representar uma grande parte dos trabalhadores dos Açores.

Depois de termos integrado o CES Madeira (e a Comissão Permanente de Concertação Social – CPCS), assumimos agora nos Açores este cargo com o intuito de fazer avançar uma agenda social equilibrada e consensual.

Na Madeira, tal como nos Açores, o papel dos sindicatos independentes – quer do SNQTB, quer da USI – é reconhecido e valorizado. Escusado será dizer que lamentamos o facto de no CES (e na CPCS) da República Portuguesa, a entrada e os contributos dos sindicatos independentes (de relembrar que a USI – Confederação Sindical, vai a caminho de fazer 20 anos de existência) continuar barrada, como que pretendendo substituir a legitimidade dos sindicatos independentes por heranças ou legados dos tempos do PREC. Como se a UGT ou a CGTP tivessem o monopólio da representação sindical. Felizmente, nos Açores e na Madeira prevalece uma leitura do mundo e da realidade sindical ajustada aos dias de hoje, em que UGT e CGTP estão muito longe de monopolizar o mundo sindical. Muito longe, mesmo…

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