As perigosas guerras do 5G

A regulação tem de ser independente, mas também tem de ser justa e, principalmente, desenhada para o benefício dos consumidores e da economia.

Donald Trump está finalmente de saída (não sem antes fazer birra, claro), mas isso dificilmente resultará num atenuar do conflito que os Estados Unidos mantêm com a China, nomeadamente a Huawei, na questão das redes 5G. Apesar dos apelos da gigante chinesa para um reset na relação, Joe Biden deverá manter uma posição firme, por várias razões.

A primeira é que há apoio por parte dos dois partidos, republicano e democrata, às medidas que Trump impôs à Huawei, em nome da segurança nacional. Em segundo lugar, o próprio Biden nunca se mostrou contra um maior controlo do risco tecnológico e foi durante a administração Obama, na qual era vice, que a Huawei começou a ter maior escrutínio. Por último, existe a expectativa de que a diplomacia multilateralista que o democrata pretende utilizar possa criar uma frente internacional  alargada contra a Huawei.

O perigo desta guerra tecnológica é que, com a justificação da segurança, os Estados Unidos estejam essencialmente a defender os seus interesses económicos, num protecionismo que obriga os aliados a fazer as mesmas escolhas. Uma das consequências poderá passar por um maior atraso dos países ocidentais em relação à China, que continua a liderar no 5G.

Em paralelo ao conflito global decorre uma ‘guerra civil’ em Portugal sobre o 5G. O braço de ferro entre os operadores e o regulador, a Anacom, passou nas últimas semanas de guerra fria a quente com a discórdia sobre o regulamento do leilão a fazer subir a temperatura.

A Anacom diz que as regras são adequadas, proporcionais e tentam mitigar algumas desvantagens a que os novos entrantes estão sujeitos. Do outro lado, os operadores dizem que o regulamento é discriminatório, constitui ajuda de Estado para novos players através do chamado roaming nacional que os poderá obrigar a partilhar as redes. Contestam também a licença da Dense Air, que tem um espectro necessário para implementar o 5G, e que dizem devia ter sido revogada. A guerra de palavras escalou para providências cautelares, queixas a Bruxelas, ameaças de desinvestimento, audiências com o Presidente da República e, em breve, audições no Parlamento.

A regulação tem de ser independente, mas também tem de ser justa e, principalmente, desenhada para o benefício dos consumidores e da economia. Os operadores têm direito a contestar regras que achem injustas, mas têm de perceber que estão numa posição de vantagem e que o mercado não pode ser um terreno fechado. O Presidente, o Governo, o Parlamento, todos têm de intervir para ajudar a sanar este perigoso conflito.

Uma das muitas verdades que a pandemia veio salientar é a importância da transição digital para a recuperação económica e melhoria das nossas vidas. O desenvolvimento do 5G tem um papel crucial nesse processo. Dezassete países da UE já têm serviços lançados. Se a Europa ficar atrasada em relação à China, Portugal poderá correr o risco de ficar ainda mais na cauda da Europa.

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