Preços inflacionados em 400%. ASAE abriu nove processos crime por especulação de preços de álcool, luvas e máscaras

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) esteve no terreno na terça-feira para avaliar se estão a ser praticados preços especulativos na venda de bens usados pelos portugueses no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

“A ASAE tem intensificado a sua ação inspetiva nos últimos dias, essencialmente com objetivos de avaliar a possibilidade de poderem existir comportamentos que indiciem a prática do crime de especulação por parte de alguns agentes económicos relativamente a alguns bens mais críticos. Hoje foi desencadeada uma grande operação que vem na sequencia de outras que nos últimos dias se verificaram”, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa na terça-feira.

Desta forma, a ASAE foi ontem para o terreno numa mega ação inspetiva com 60 brigadas e 120 inspetores. O objetivo desta polícia era claro: “75% do esforço foi relacionado com o lucro ilegítimo, a possibilidade de existirem margens que indiciem a prática da especulação, essencialmente em bens relacionados com a proteção individual de combate à pandemia: o álcool, as luvas, as mascaras, etc”, explicou o Inspetor-Geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.

A operação de terça-feira terminou com a instauração de dois processos-crime, com 31 ocorrências a encontrarem-se em análise documental, em que os investigadores comparam os preços a que os retalhistas adquiriram os produtos com os preços praticados junto do público nos pontos de venda, para apurar se existem lucros ilegítimos.

Analisando as últimas semanas, o responsável apontou que as operações da ASAE “tiveram como alvo 250 operadores económicos” que culminaram na instauração de nove processos crime, com 58 outros processos a encontrarem-se em análise documental.

Nos nove processos-crime instaurados que foram reportados ao Ministério Público, a ASAE descobriu preços inflacionados em 200%, 300% e 400%.

Uma das preocupações da ASAE é descobrir se os preços altos que são praticados devem-se ao facto de terem sido também adquiridos a preços elevados, devido, por exemplo, à inflação de preços no mercado internacional. Esta polícia avalia os preços não só no ponto de venda, mas também nos pontos de distribuição, produção e de importação.

Além dos preços, a ASAE também fiscalizou 50 estabelecimentos que vendem comida para fora (take away), com esta fiscalização a terminar na instauração de 10 processos por incumprimento de requisitos de higiene e segurança alimentar, com um estabelecimento de panificação a ser suspenso por falta de higiene.