Assembleia do Montepio aprova as contas de 2020, ao fim de quatro sessões

Era a quarta sessão da Assembleia-Geral da Associação Mutualista Montepio Geral depois da primeira ter ocorrido a 17 de maio, e mais uma vez esta também esteve longe de ser pacífica.

A Assembleia-Geral da associação liderada por Virgílio Lima tinha na agenda os últimos pontos: o ponto 4 – Deliberar sobre o Relatório e Contas do Exercício findo em 31 de dezembro 2020 e sobre o Parecer do Conselho Fiscal e o ponto 5 – Apreciar a gestão e a fiscalização da Associação.

O ponto 4, sobre as contas da Associação Mutualista que apresentou um prejuízo de 18 milhões de euros em 2020, foi aprovado por quase 100%, não sem grandes intervenções antes dos associados. O Jornal Económico sabe que o relatório e contas foi aprovado por 288 votos a favor, entre os 292 associados votantes, ou seja, apenas com 4 votos contra.

O ponto 5 foi apreciado depois das intervenções de Pedro Gouveia Alves, Luís Patrão e de Maria Belém Roseira, mas não houve votação, e por fim a Assembleia Geral acabou.

Depois de no dia 9 de junho só ter sido possível aprovar o programa de ação e o orçamento para 2021 – um dos três pontos que estavam na agenda – a AG voltou a ser adiada para esta quarta-feira, dia 16 de junho, “por não ter sido possível, nos termos do Regulamento da Assembleia Geral, concluir a discussão dos restantes pontos da Ordem de Trabalhos no tempo regulamentar”, segundo fonte oficial da Mutualista.

Foi a mais longa Assembleia Geral anual da história da instituição. Foram precisas quatro sessões para votar os pontos em agenda que eram cinco e em cada sessão foi aprovado pelo menos um ponto. O que é revelador do clima de discórdia que reina entre os associados da dona do Banco Montepio em ano de eleições dos órgãos sociais.

Na semana passada foi aprovado o programa de ação e orçamento para este ano por 90,8% dos associados presentes que ao todo foram 250 associados. Tratava-se do ponto 3 – “Deliberar sobre o Programa de Ação e Orçamento para o ano de 2021 e parecer do Conselho Fiscal”. Mas porque as intervenções foram vastas e demoradas, a AG voltou a ser remarcada para a semana seguinte para discutir os pontos restantes.

Na primeira AG de 17 de maio só foi aprovado o ponto 1 relativo à mudança de estatutos. Tudo por causa de uma contra-proposta surpresa ao regulamento eleitoral elaborado pela Comissão de Elaboração do Regulamento Eleitoral que foi apresentado por associados.

Na semana seguinte, a 26 de maio, a Assembleia Geral Extraordinária aprovou o Regulamento Eleitoral num ano em que se prepara para haver eleições na dona do Banco Montepio.

O regulamento eleitoral trouxe algumas novidades. Desde logo o Conselho de Administração perdeu a exclusividade da Lista A. Foi igualmente aprovada a fixação da subvenção para despesas da campanha eleitoral em 60 salários mínimos (39,9 mil euros à data), quando sejam candidaturas ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Tendo sido também aprovada uma subvenção de metade desse valor quando são candidaturas à Assembleia de Representantes. A Assembleia Geral também assegurou que vai haver votação de todos os associados no site da Associação Mutualista, Montepio.org, em vez da votação eletrónica nos pontos de contacto do Montepio (agências do banco, sobretudo), como previa a proposta inicial de regulamento eleitoral. A ata final da votação vai passar a informar os resultados da votação por voto eletrónico e por correspondência, de acordo com as alterações que foram aprovadas.

Nesse dia 26, e mais uma vez “por não ter sido possível, nos termos regulamentares, prolongar a Assembleia Geral por mais de três horas e meia, os trabalhos foram suspensos, tendo ficado designada a data de 9 de junho, no mesmo local e horário, para a sua continuação”, disse a associação liderada por Virgílio Lima.

Por aprovar ficaram então dois pontos de trabalho. A saber, o plano de orçamento e atividades para 2021 e as contas de 2020, que revelaram prejuízos de 18 milhões. Isto é, mais uma vez, os associados só conseguiram aprovar nesse dia o ponto relativo a deliberar sobre o Programa de Ação e Orçamento para o ano de 2021 e parecer do Conselho Fiscal, ficando os dois últimos pontos para esta quarta-feira.