Associação de famílias numerosas pede que reformas laborais respeitem a liberdade das famílias

A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) em comunicado, pede que reformas respeitem a liberdade das famílias. “É com preocupação que a APFN tem assistido aos debates em torno do anteprojeto ‘Trabalho XXI’ de reforma da legislação laboral em Portugal, nomeadamente no que diz respeito às medidas com impacto directo nas famílias, na sua autonomia e organização, e na natalidade”, destaca a associação.

Esta é uma reação ao Trabalho XXI – Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral anunciado pelo Governo e que que promete flexibilizar regras e estimular o emprego jovem e valorizar o mérito.

“Há muito tempo que os principais Estados europeus se aperceberam da necessidade de implementar medidas de apoio que incentivem as famílias a ter os filhos que desejam ter, por oposição aos que pensam que podem ter, combatendo assim a grave crise demográfica que assola o continente. Mas, sobretudo, entenderam que a chave para combater essa crise está em melhorar o ambiente em torno da questão da maternidade e da paternidade, gerando confiança, para que estas deixem de ser vistas como uma ameaça à segurança financeira e profissional dos homens e das mulheres”, revela a APFN. A associação diz que aquilo que está a acontecer com o debate em torno de várias propostas concretas do “Trabalho XXI” é o contrário.

“Um Governo que vê a paternidade e a maternidade pela perspetiva da suspeição, como obstáculos ao desenvolvimento económico, e não como o seu principal motor a longo prazo, está condenado a piorar um cenário já de si difícil para as famílias em Portugal” acusa a associação que diz também que “é com agrado que vê que mesmo dentro da família do principal partido da coligação governamental já se levantam vozes de bom senso”.

“Na qualidade de maior organização de famílias em Portugal, de natureza absolutamente independente, a APFN recorda aos decisores políticos que continua, como sempre esteve, disposta a contribuir de forma construtiva para uma reforma que realmente sirva a natalidade, as famílias e os seus direitos, sempre norteada pelo princípio da liberdade de escolha, da subsidiariedade e da autonomia.”, conclui