Associação de hotelaria defende taxa única de IVA para alimentação para reanimar restauração

A APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo defende a criação de uma taxa única de IVA de 6% aplicada a toda a alimentação.

Segundo os responsáveis desta associação, perante um mercado “anémico” e a fraca procura que se tem registado, a taxa única de IVA para a alimentação é a medida mais eficaz para reconstruir o mercado da restauração.

“Considerando que o IVA deve ser neutral, a APHORT defende que a redução da taxa deverá incidir exclusivamente sobre os alimentos e não ser aplicada às bebidas”, explica um comunicado da associação.

O mesmo documento acrescenta que, “mediante um primeiro balanço da reabertura do setor da restauração, que revela um mercado ‘anémico’ e uma procura mais fraca do que seria expectável, a associação considera que esta seria uma medida decisiva para estimular o mercado, de forma imediata, e para ajudar a restabelecer a tesouraria destes estabelecimentos”.

“Esta pandemia veio demonstrar que a cozinha dos restaurantes é também a cozinha da casa dos portugueses”, afirma Rodrigo Pinto Barros, presidente da APHORT.

De acordo com este fresponsável, “foram muitas as pessoas que em casa, confinados ou em teletrabalho, decidiram recorrer aos restaurantes para fazer as suas refeições, dando inclusivamente um forte sinal para que estes estabelecimentos passassem a encarar o ‘take-away’ como uma nova área de negócio”.

“Agora, com o regresso gradual ao trabalho, são vários os clientes que continuam a optar por esse serviço mas, ainda assim, a procura é insuficiente para a oferta existente. Se os portugueses vão aos mercados e grandes superfícies e compram produtos alimentares para cozinhar em casa a uma determinada taxa, porque razão é que têm de pagar uma taxa mais elevada se esses produtos forem cozinhados numa outra cozinha?”, questiona a direção da APHORT.

Na opinião desta associação, “o IVA neste contexto deverá ser neutral e, como tal, a redução desta taxa deverá ser encarada como uma medida natural”, adiantando que “a associação entende que esta redução deverá incidir exclusivamente sobre os alimentos, não devendo ser aplicada às bebidas”.

“Perante a situação frágil em que o setor da restauração se encontra, agravada, entre outros aspetos, pelos receios da população em frequentar espaços fechados e pela inexistência de turistas, a APHORT pede uma intervenção imediata do Governo na aprovação de medidas que estimulem a reconstrução do mercado e que ajudem a restituir a confiança aos consumidores e às empresas, tendo já apresentado um conjunto de propostas nesse sentido”, insiste o referido comunicado.

O comunicado em questão assinala que, “ao longo das últimas semanas, a APHORT desenvolveu junto dos associados um intenso programa de preparação para o regresso ao trabalho, incentivando os restaurantes a voltar a abrir portas com responsabilidade e com confiança”.

“Neste momento, a associação considera que os empresários já estão a fazer a sua parte, revelando flexibilidade e uma grande capacidade de resposta para reposicionar o seu negócio de acordo com as necessidades e os sinais que o mercado tem demonstrado”, conclui o comunicado da APHORT.

A APHORT é uma associação que representa os empresários do setor da hotelaria, restauração e turismo, que existe desde 1940, e atua no plano local, regional, nacional e europeu.

Sedeada no Porto, a APHORT conta com cerca de 5.000 associados em todo o país e está igualmente presente, através de delegações, nas cidades de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Aveiro e Lisboa.