Auditorias criticam monitorização de creches e lares pela Segurança Social

Várias auditorias realizadas pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social encontraram problemas graves no controlo feito a lares e creches por parte de vários centros distritais do Instituto de Segurança Social. Conforme avança a TSF esta quinta-feira, 3 de outubro, as falhas incluem creches e lares sobrelotados, que apesar de detetados não dão origem ao devido processo de contraordenação, por serem uma infração muito grave.

As quatro auditorias referentes ao sistema de controlo dos lares nos distritos de Beja, Castelo Branco, Guarda e Portalegre, foram concluídas em 2018, mas referem-se a práticas até 2016.  Segundo a Inspecção-Geral, as situações de sobrelotação nos lares não eram participadas ao serviço responsável para instaurar os processos de contraordenação.

Em relação às creches, cinco auditorias nos distritos de Braga, Leiria, Santarém, Vila Real e Viseu realizadas até 2016 e concluídas em 2018, teve as mesmas conclusões. “Foram detetadas situações de sobrelotação nas creches visitadas, o que constitui uma contraordenação muito grave, não se tendo verificado diligências dos serviços para regularização das situações”, segundo a Inspeção-Geral da Segurança Social.

O Instituto de Segurança Social garantiu à TSF que praticamente todas as falhas apontadas nas auditorias estão resolvidas, incluindo a abertura de processos de contraordenação.