Aumento do IVA na restauração é um “erro com graves impactos económicos”, afirma AHRESP
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) opõem-se à recomendação do aumento da taxa de IVA da restauração para 23%.
“Esta proposta revela profundo desconhecimento da realidade económica e social do setor da restauração, que é constituído maioritariamente por micro e pequenas empresas, muitas de carácter familiar, ainda a tentar recuperar dos efeitos devastadores da pandemia e agora agravados por uma conjuntura económica desfavorável”, refere a associação em comunicado.
O setor tem enfrentado um “carrossel fiscal” desde 2012, altura em que o IVA aumentou de 13% para 23%, valor que permaneceu até 2016. “Voltar a subir o IVA da restauração, provocaria o encerramento de milhares de empresas, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, onde a restauração é muitas vezes uma das principais atividades económicas”, afirma a AHRESP.
“É importante recordar, que a reposição do IVA na taxa intermédia, em 2016, foi determinante para a criação de mais de 50.000 novos postos de trabalho em dois anos, tendo originado uma receita fiscal adicional para Estado (IRS e IRC), bem como para a Segurança Social, tal como consta no relatório do Grupo de Trabalho Interministerial”, sublinha.
Em termos europeus, tanto Espanha, como França e Itália aplicam uma taxa de 10% de IVA para a restauração e a Grécia uma taxa de 13%. Para a AHRESP estes países “reconhecem, na restauração, o seu papel de motor económico e âncora da coesão social e territorial”.
Perante esta situação a associação apela à sensatez e responsabilidade política, afirmando que esta subida seria um “erro com graves impactos económicos, sociais e territoriais”. A AHRESP garante que está disponível para dialogar com os decisores políticos.
