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Auscultação pública do Plano Ferroviário Nacional termina com mais de 300 contributos

Executivo revela que a fase de auscultação do Plano Ferroviário Nacional, concluída a 30 de setembro, contabiliza mais de trezentos (318) contributos enviados através do site do PFN, na sua esmagadora maioria a título individual (296), mas também por entidades coletivas, associações, grupos de cidadãos e autarquias.
  • Pedro Nuno Santos
22 Outubro 2021, 11h57

Dos 318 contributos para o Plano Ferroviário Nacional (PNF), 78 continham documentos anexos que totalizavam mais de 900 páginas, avança o Governo nesta sexta-feira, 22 de outubro, dando conta de que as propostas colocadas a análise do grupo de trabalho “são muito variadas, desde pedidos de reforço de serviços ferroviários em determinadas linhas ou estações, a propostas de novas linhas com algum nível de desenvolvimento técnico”. Existem também contributos de âmbito estratégico, por exemplo, sobre o posicionamento de Portugal nas cadeias logísticas globais e o contributo da ferrovia para as exportações.

“A estes contributos recebidos através do site, somam-se também todos aqueles que foram transmitidos ao grupo de trabalho durante as cinco sessões regionais de auscultação, que decorreram no mês de julho pelo continente nacional”, acrescenta a nota do gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, realçando que nessas sessões participaram representantes de todas as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas do território continental, além de diversas associações e grupos de cidadãos locais e cidadãos a título individual.

O PFN, lançado no passado dia 19 de abril, irá definir quais são as linhas ferroviárias com serviços de passageiros nacionais, metropolitanas e regionais; garantir as ligações entre Portugal e Espanha; assegurar o transporte de mercadorias e garantir as ligações a portos e aeroportos, sendo fundamental um grande debate nacional.

Neste contexto e no âmbito da primeira fase do PFN, realizou-se a auscultação, agora terminada, às regiões com cinco “Sessões Regionais de Auscultação para o Plano Ferroviário Nacional”, tendo como objetivo identificar as necessidades de cada região do continente e recolher contributos para o documento.

A esta fase de auscultação segue-se agora a elaboração, já em curso, da definição de âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e do Relatório de Diagnóstico. Dois passos que o Governo estima estarem concluídos até meados de dezembro.

Entretanto, de acordo com o Executivo, estão também já em curso estudos e análises para a identificação de constrangimentos na rede ferroviária existente e para a configuração da futura rede ferroviária que deverá ficar definida no PFN. “Estes estudos são fundamentais para a elaboração da proposta do Plano Ferroviário Nacional, que deverá ser apresentada e colocada à discussão pública no 2º trimestre de 2022”, frisa.

Após esse processo, o Plano Ferroviário Nacional será aprovado em Conselho de Ministros e submetido à apreciação da Assembleia da República.

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