Auscultação pública do Plano Ferroviário Nacional termina com mais de 300 contributos

Executivo revela que a fase de auscultação do Plano Ferroviário Nacional, concluída a 30 de setembro, contabiliza mais de trezentos (318) contributos enviados através do site do PFN, na sua esmagadora maioria a título individual (296), mas também por entidades coletivas, associações, grupos de cidadãos e autarquias.

Dos 318 contributos para o Plano Ferroviário Nacional (PNF), 78 continham documentos anexos que totalizavam mais de 900 páginas, avança o Governo nesta sexta-feira, 22 de outubro, dando conta de que as propostas colocadas a análise do grupo de trabalho “são muito variadas, desde pedidos de reforço de serviços ferroviários em determinadas linhas ou estações, a propostas de novas linhas com algum nível de desenvolvimento técnico”. Existem também contributos de âmbito estratégico, por exemplo, sobre o posicionamento de Portugal nas cadeias logísticas globais e o contributo da ferrovia para as exportações.

“A estes contributos recebidos através do site, somam-se também todos aqueles que foram transmitidos ao grupo de trabalho durante as cinco sessões regionais de auscultação, que decorreram no mês de julho pelo continente nacional”, acrescenta a nota do gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, realçando que nessas sessões participaram representantes de todas as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas do território continental, além de diversas associações e grupos de cidadãos locais e cidadãos a título individual.

O PFN, lançado no passado dia 19 de abril, irá definir quais são as linhas ferroviárias com serviços de passageiros nacionais, metropolitanas e regionais; garantir as ligações entre Portugal e Espanha; assegurar o transporte de mercadorias e garantir as ligações a portos e aeroportos, sendo fundamental um grande debate nacional.

Neste contexto e no âmbito da primeira fase do PFN, realizou-se a auscultação, agora terminada, às regiões com cinco “Sessões Regionais de Auscultação para o Plano Ferroviário Nacional”, tendo como objetivo identificar as necessidades de cada região do continente e recolher contributos para o documento.

A esta fase de auscultação segue-se agora a elaboração, já em curso, da definição de âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e do Relatório de Diagnóstico. Dois passos que o Governo estima estarem concluídos até meados de dezembro.

Entretanto, de acordo com o Executivo, estão também já em curso estudos e análises para a identificação de constrangimentos na rede ferroviária existente e para a configuração da futura rede ferroviária que deverá ficar definida no PFN. “Estes estudos são fundamentais para a elaboração da proposta do Plano Ferroviário Nacional, que deverá ser apresentada e colocada à discussão pública no 2º trimestre de 2022”, frisa.

Após esse processo, o Plano Ferroviário Nacional será aprovado em Conselho de Ministros e submetido à apreciação da Assembleia da República.

Recomendadas

Presidente da República promulga diploma para travar práticas comerciais desleais

O governo pretende contribuir para um mercado concorrencial no setor do turismo, livre de práticas comerciais “que desequilibrem as relações económicas”.

Trabalhadores da Fundação Casa da Música em greve por “discriminações salariais” e “falsos contratos”

Os trabalhadores da Fundação Casa da Música filiados no sindicato Cena-STE realizam hoje um dia de greve pelo fim das condições precárias de trabalho. Na base das queixas estão as discriminações salariais, falsos contratos a termo e recibos verdes e ausência de carreiras, entre outras. Sindicato acusa administração de “inflexibilidade negocial”.

Goldman Sachs diz que novas restrições decorrentes da pandemia vão travar a subida da inflação

“Reduzimos a nossa projeção de crescimento anual [da zona euro] para 5,1% para 2021 (queda de 0,1 pp) e 4,3% para 2022 (queda de 0,1 pp), mas aumentamos a nossa projeção de 2023 para 2,5% (subida de 0,1 pp)”, estimam os economistas do banco norte-americano.
Comentários