Austeridade poderá causar tensões sociais em Angola, admite governo

A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola, Vera Daves, admitiu hoje que o país poderá enfrentar tensões sociais devido à impopularidade de medidas como a remoção dos subsídios públicos em áreas como a água, eletricidade, combustíveis e transportes.

“Provavelmente vamos enfrentar tensões, mas ao fim de dois anos vamos ver os benefícios”, garantiu hoje, em resposta à audiência após uma palestra no Instituto Real de Relações Internacionais Chatham House, em Londres.

Vera Daves falava das medidas previstas pelo governo para cortar na despesa com o objetivo de reduzir o défice e equilibrar as contas públicas, como a eliminação de subsídios nos combustíveis, eletricidade, água e transportes públicos.

Dentro de um ano, admitiu, as pessoas “provavelmente não estarão felizes, provavelmente porque vai mudar a forma como vivemos e vai ser um grande desafio”.

A falta de cultura do pagamento dos serviços é comum, comentou, ilustrando com contando um episódio pessoal recente, quando se apercebeu que estavam por pagar vários meses da conta da água.

“Devemos ser mais exigentes na forma como empresas são geridas, mas também temos de pagar pelos serviços”, vincou.

Apesar de estas medidas serem mencionadas no plano de ajuda financeira negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em dezembro, a secretária de Estado garante que já faziam parte dos planos de desenvolvimento nacional e macroeconómico do governo.

Vera Daves disse ser importante “proteger o setor social, como a educação, saúde” e mudar o modelo de assistência social, passando de subsídios indiretos a diretos para assim ajudar pessoas com necessidades específicas.

“A principal preocupação deve ser o impacto destas medidas na população e encontrar formas de mitigar este impacto”, acrescentou.

Na proposta de Orçamento para 2019, o Governo reviu em alta a estimativa para o défice público, projetando um excedente de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e 1,5% do PIB em 2019.

Estes números representam uma inversão após quatro anos consecutivos de défice, de 5,3% em 2017, de 7% em 2016, de 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.