A associação Observatório das Autarquias Locais (OAL) considera que o atraso na transposição da diretiva europeia 2019/1023 para a legislação nacional gera o “perigo” de em breve se assistir a “um tsunami de insolvências” quer em Portugal quer no mundo inteiro.
A OAL acredita que a mitigação desse risco passa pela lei, uma vez que pode impulsionar a criação de novos mecanismos de reestruturação de empresas que estavam numa situação financeira estável antes de surgir o novo coronavírus – ou seja, organizações que estavam solventes pré-Covid-19 merecem uma “segunda oportunidade”.
“A legislação nacional em vigor não foi ‘concebida’ para lidar com a crise pandémica que estamos a vivenciar com efeitos económicos arrasadores, afetando todos os setores de atividade ao mesmo tempo”, alerta esta quinta-feira a associação presidida por Tiago Faria, avançando que o Ministério da Justiça confirmou que já estão a decorrer os trabalhos preparatórios da transposição, devendo estar concluídos até 17 de julho de 2021,
A OAL, cuja missão é analisar o comportamento e projeção das autarquias locais – nas vertentes económica, financeira, comercial, industrial, cultural e social – antecipa que os efeitos desta crise económica far-se-ão sentir ainda mais no decurso do segundo semestre de 2020 e terão maior incidência a partir do primeiro trimestre do próximo ano.
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