Do ponto de vista político, o ano de 2021 será marcado por um ato eleitoral, que evolverá muitos milhares de cidadãos. É a festa da democracia. As eleições autárquicas. Um momento onde cada um de nós, com o seu voto, tem o poder de escolher quem nos governa em proximidade.

Celebramos recentemente os 47 anos do 25 de Abril. Uma das suas maiores conquistas foi, certamente, o poder local democrático e a possibilidade de escolher quem governa os seus vizinhos. Este poder é, por muitos injustiçado, mas eu sou daqueles que defende que um euro investido por uma autarquia tem um efeito multiplicador superior ao do estado central.

No voto autárquico temos três boletins. Começo por destacar o boletim da Assembleia de Freguesia que é o poder mais próximo e, muitas vezes, injustamente desvalorizado. É aquele que, a qualquer hora do dia ou da noite, tem de estar sempre disponível, e que em um número muito significativo de freguesias (nomeadamente rurais) não tem meios suficientes e pouco recebe para o exercício das suas funções.

Sou daqueles que acredita que se queremos responsabilizar as freguesias com mais competências temos de as dotar de meios, assim como permitir aos Presidentes de Junta poderem estar todos eles, pelo menos, a meio tempo. Temos que mudar o paradigma das pequenas freguesias, onde a liderança está apenas assente muitas vezes na disponibilidade e na “carolice” do seu Presidente e executivo. Importante também é que ao contrário do que tem acontecido – e conforme tem vindo a ser anunciado – as freguesias possam recorrer a fundos comunitários.

Votamos igualmente para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal, os dois boletins seguintes. O primeiro, onde tenho exercido funções e que agora novamente me candidato, é o órgão político de democracia no concelho. Onde estão representadas as sensibilidades, e onde o debate político democrático e a fiscalização do órgão executivo municipal são mais relevantes. Estas Assembleias estão, normalmente, muito afastados da população, e acredito que é obrigação de todos inverter esta situação e promover a sua aproximação.

Em relação ao órgão executivo municipal, as Câmaras Municipais tem sido os motores do desenvolvimento dos concelhos e das regiões, muitas vezes através do investimento, da execução dos fundos comunitários ou das suas responsabilidades em áreas tão diversas como a social, a educação, o ambiente, a proteção civil, o turismo, a cultura, o urbanismo ou o desporto, entre outros.

Naturalmente, se em tempos idos a prioridade das autarquias democráticas foi o “betão”– visto vivermos num país sem infraestruturas, água canalizada, saneamento ou estradas – hoje estamos a mudar de paradigma. As denominadas cidades inteligentes, com o foco na sustentabilidade e em soluções na economia verde, acarretam novas competências muito relevantes. Temos igualmente de olhar para áreas como a social ou a educação. Gostaria de sublinhar o papel das autarquias nesta situação pandémica, e sua capacidade de adaptação.

Uma última nota, muitas vezes esbarramos numa visão centralista a desconsiderar o poder local. No centro da comunicação são colocados os maus exemplos, claramente minoritários, em vez de ser sublinhado o trabalho de proximidade com que milhares servem de forma exímia no poder local. E o serviço público é isso mesmo.