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Agência Lusa
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OE2024: Governo atribui 13,2 milhões para bem-estar animal, esterilização e centros de recolha
O Governo quer transferir em 2024, para as autarquias e associações zoófilas, 13,2 milhões de euros destinados a “centros de recolha oficial de animais” e projetos de “apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal”.
OE2024: Medina garante investimento em preocupações centrais dos portugueses
O ministro das Finanças garantiu hoje que o Governo irá no próximo ano aumentar o investimento nas áreas da saúde, habitação, educação e ciência e ensino superior, que considerou serem preocupações dos portugueses.
OE2024: Despesa consolidada da Cultura aumenta cinco milhões de euros face a 2023
A despesa total consolidada do Ministério da Cultura para 2024, excluindo a RTP, é de 509,4 milhões de euros, mais cinco milhões do que em 2023, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024, hoje entregue no parlamento.
OE2024: Aumento médio das pensões em 6,2% é o “maior de sempre” – Medina
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou hoje que o aumento médio das pensões no próximo ano será de 6,2%, a maior subida de sempre desde a criação da atual fórmula de atualização das pensões.
OE2024: Alunos deslocados vão receber até 120 euros a mais de complemento de alojamento
Os alunos deslocados do ensino superior com bolsa poderão receber até 120 euros a mais do que já recebem, por mês, como complemento de alojamento, que é reforçado para vários concelhos na proposta de Orçamento do Estado para 2024.
OE2024: Novo programa Incentiva +TP substitui PART e vem dotado de 360 ME
O Governo criou um novo programa Incentiva +TP, que substitui o PART e o PROTransP, com um financiamento de 360 milhões de euros, um acréscimo de mais 91 milhões de euros face a 2023.
