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Agência Lusa
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OE2024: Governo cria programa de inventivo ao abate de veículos com impacto de 129 ME
O Governo criou um programa de incentivo ao abate de veículos matriculados até 2027 que deverá ter um impacto orçamental de 129 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024, hoje entregue no parlamento.
OE2024: Saúde com reforço de 1.206 MEuro e ultrapassa os 15 MMEuro em 2024
A Saúde vai ter um reforço de 1.206 milhões de euros em 2024, com a despesa total a ultrapassar a barreira dos 15 mil milhões de euros, indica a proposta de Orçamento do Estado hoje entregue no parlamento.
OE2024: Fundo de Financiamento da Descentralização sobe para 1.362,2 ME
Os municípios do continente vão receber 1.362,2 milhões de euros através do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) para desempenharem as competências descentralizadas da administração central, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
OE2024: Pequenos agricultores e pescadores com subsídio de 0,06 euros para gasóleo
Os pequenos agricultores, aquicultores e a pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado, vão ter direito a um subsídio de 0,06 euros por litro, revelou a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).
OE2024: Reforçada isenção fiscal do IRS jovem e alargados limites de rendimento
A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que o Governo entregou hoje no parlamento vai reforçar a isenção fiscal em sede de IRS dos jovens trabalhadores e aumenta os limites isentos de imposto.
