A necessidade aguça o engenho, mas a fiscalidade incide sobre os dois
Com conta, peso e medida, ainda que não para todos os consumos, procura-se regressar à taxa de IVA aplicável sobre a eletricidade em vigor antes da intervenção externa a que Portugal foi sujeito em 2011.
A (in)existência de prática abusiva nos fornecimentos em cadeia
O recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no processo C-273/18 vem novamente gerar discórdia no seio das operações em cadeia (as chamadas chain supplies) em matéria de Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”). O litígio em causa opôs a sociedade Letã Kuršu zeme à Valsts ienemumu dienests (Autoridade Tributária da Letónia […]
Dos impactos na exportação, o caso Portugal – Angola.
Nas operações de exportação de mercadorias é recorrente a existência de dúvidas ou questões sobre certas formalidades aduaneiras, nomeadamente a sua definição concreta tal como resultam do direito aduaneiro da União e respetivo enquadramento em matéria fiscal. Não obstante, justiça seja feita ao comummente apelidado “Direito Circulatório” dos serviços aduaneiros da Autoridade Tributária e Aduaneira, […]
O dogma do Algoritmo
Tempo é dinheiro, mas também qualidade de serviço. O mundo recente dos negócios converge na doutrina social relativamente ao tempo de resposta. À sociedade do consumo imediato retratada numa célebre música da banca musical “Táxi” muito em voga nos anos 80 em Portugal, segue-se a hiperligação dos e-mails, com respostas e soluções para tudo e […]
Os impostos comportamentais
No passado dia 9 de outubro, Richard H. Thaler foi distinguido com o Prémio Nobel da Economia pelo seu contributo para a “compreensão da psicológica da economia”. Segundo o próprio, a sua investigação encerra o “reconhecimento de que os agentes económicos são humanos e que os modelos económicos têm de tomar em linha de conta esse facto”.
