Ânia Ataíde

A Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Turismo de Portugal anunciaram o regresso à Concertação Social, aceitando debater o aumento proposto para o salário mínimo, mas deixam avisos.

O novo fundo tem uma dimensão-objetivo de 500 milhões de euros e os critérios de investimento baseiam-se na taxonomia da União Europeia para atividades sustentáveis.

Santos Silva identificou “estrangulamentos” conjunturais que podem dificultar o ritmo e o alcance da recuperação económica, mas mostra-se convicto de que existem oportunidades para Portugal se posicionar nas cadeias de valor, nomeadamente ao nível da mobilidade elétrica e da segurança energética.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira novas regras para o teletrabalho. Há excepções, mas o empregador passa a ter o “dever de se abster” de contactar o trabalhador fora do horário e as coimas podem ir até aos 9.690 euros. Já a captura e utilização de imagem ou histórico que viole a privacidade dos trabalhadores pode valer uma coima de até 61 mil euros.

Municípios começaram já a receber as notificações de aprovação das candidaturas. As principais despesas visam a cobertura de custos com máscaras, luvas ou batas.

O objetivo do Governo é simplificar procedimentos de verificação e comprovação da inexistência de impedimentos à contratação previstos no Código dos Contratos Públicos, confirmando através de meios digitais a situação tributária e contributiva dos fornecedores para efeitos de pagamentos relacionados com contratos públicos.