OE018: um Nobel para Centeno
O Orçamento do Estado para 2018 poderá constituir, caso tenha sucesso na sua aplicação, um caso de estudo a nível académico.
EY Tax Alert: A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018
Boa notícia: a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para (PL OE 2018) assenta num princípio basilar de estabilidade.Má notícia: os termos da estabilidade orçamental omitem algumas alterações que se revelariam importantes na acentuação da competitividade fiscal do nosso País, nomeadamente em sede de IRC.
Sugestão: Um regime interno de Residentes Não Habituais para regiões de baixa densidade
Perante a ameaça de uma aparente necessidade de legitimidade acrescida para o Regime de Residentes Não Habituais (RNH) aplicável a não residentes, devido à ofensiva dos países nórdicos contra o tratamento fiscal dos reformados, depara-se-nos uma oportunidade.
Reforma das Finanças Públicas Portuguesas – Vantagens do Sistema de Acréscimo
A credibilidade e sustentabilidade das Finanças Públicas portuguesas obriga a que se deem passos decisivos na sua modernização.
