Anti-greenwashing rules ou do combate ao ecobranqueamento
Os instrumentos legislativos relativos às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno não são recentes (em particular, a Diretiva 2005/29/CE, de 11.05.2005 – Unfair Commercial Practices Directive “UCPD”), proibindo as práticas de marketing enganosas. Ganham ânimo com a Diretiva (UE) 2024/825, de 28.02.2024 (a Empowering Consumer Direct Directive “ECD”) ou a […]
A arte (multi)material, tributária e dos conceitos
O incentivo à redução e reutilização do plástico pelos intervenientes nas atividades económicas – não limitado pela abrangência que se espera ser alcançada numa primeira fase até 2025 – mas, focando nesta contribuição e nas entidades envolvidas nos fornecimentos de refeições prontas a consumir em Portugal continental, determinam a necessidade de se apurar conceitos e procedimentos.
A mais recente contribuição verde – see the bigger picture
Como a ponta do iceberg, na decorrência da transposição parcial da Diretiva (UE) n.º 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, para a ordem jurídica interna com o Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24.09, a Lei do Orçamento […]
“[Aumentos dos combustíveis] exigem uma aceleração da transição energética”
A instabilidade que se verifica no sector da energia, que já vinha de trás, mas que foi exacerbada com a guerra provocada pela invasão russa da Ucrânia, obriga a revisitar políticas e a redefinir planos, nomeadamente os relacionados com a transição energética, pela conquista da independência energética, que passoua a ser um objetivo político, com impacto geoestratégico.
Life in plastic, it’s (not) fantastic
O mandato é claro: adotar comportamentos com impacto positivo para o planeta. Eco-products, eco-consumer and eco-tributes. O consumo pretende-se orientado à reutilização.
Fiscalidade do Carbono – Route to neutral
Marco no ponto de viragem da União Europeia no caminho de medidas legislativas com objetivo de Carbono zero e assunção acelerada de pacotes fiscais indutores de padrões de negócio e escolhas favoráveis a uma mudança de estratégia no combate aos efeitos adversos das alterações climáticas. Inovar. Descarbonizar. Tributar.
