Denise Fernandes

A nova legislação sobre assédio moral no trabalho já foi aprovada no Parlamento e aguarda publicação. O objetivo é proteger mais os trabalhadores e responsabilizar as empresas. Mas a distância entre o que fica escrito e a prática ainda é um longo caminho a percorrer.

Um em cada seis trabalhadores diz já ter sido alvo de assédio moral. Intimidação, perseguição e humilhação são algumas das formas mais frequentes, usadas sobretudo sobre as mulheres. Mas é difícil obter provas.

No mês de agosto entraram em vigor várias alterações à legislação laboral, que vão mudar regras determinantes nas relações de trabalho. Os apoios à contratação de jovens e desempregados de longa duração mudaram, o combate à precariedade passa a ser mais apertado e, na função pública, o subsídio de alimentação subiu. Também alguns pensionistas terão um aumento extra.

O número de candidaturas das empresas corresponde a 17.086 estágios, segundo dados do IEFP. A meta indicativa era de 8 mil vagas.

No segundo trimestre, sete organismos públicos tinham um prazo médio de pagamento superior a 60 dias, o limite estipulado na lei. O mais demorado chegava aos 568 dias.

O subsídio de refeição da função pública voltou a subir 25 cêntimos em agosto, para 4,77 euros. Mas o acréscimo é sujeito a descontos.