Filipa Matias Pereira

Há 11 conselhos de administração hospitalares em gestão corrente no Serviço Nacional de Saúde. Os mandatos terminaram, alguns há mais de um ano, mas os elementos não foram reconduzidos nos cargos nem substituídos. Lei prevê que quadros se mantenham em funções até designação de novos membros, mas advogado lembra que deve haver um limite “razoável”. Ministério da Saúde e Comissão Executiva asseguram que o problema está a ser resolvido.

Portugal, Croácia e Hungria foram notificados, esta terça-feira, que vão ter de responder perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Em causa está a falha na transposição integral de uma diretiva sobre energias renováveis.

Uma intervenção do deputado do Chega na Assembleia Municipal de Lisboa, Bruno Mascarenhas, gerou controvérsia na sessão plenária do órgão local. Miguel Graça, independente eleito pela coligação PS/Livre, acusou o deputado municipal do Chega de fazer uma declaração “racista e xenófoba”. Bruno Mascarenhas não gostou e chamou a PSP.

Henrique Freire, vereador independente que foi eleito para a Câmara do Seixal pelo Chega, vai assumir o pelouro da Fiscalização e Contra-Ordenações. Oposição considera que esta é uma estratégia da CDU para assegurar a maioria no executivo camarário.

Há 12 anos provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares foi deputado à Assembleia da República entre 1985 e 1991. À data estava registado como licenciado em Direito, mas só terminou o grau académico em 2007, na Universidade Lusófona do Porto. Antigo parlamentar “não consegue avaliar o motivo da imprecisão” e garante que, em 1985, informou o Parlamento “que era estudante do 5.º ano da licenciatura em Direito”.

Joaquim Pinto Moreira, envolvido na operação Vortéx, anunciou esta segunda-feira a suspensão do mandato de deputado, mas destacou que não o faz por “qualquer admissão de culpa”. “Não tenho o direito de perturbar o normal funcionamento do trabalho político do partido”, justificou o parlamentar do PSD.