Gustavo Sampaio

Foi publicada esta terça-feira em “Diário da República” uma portaria que estabelece o regime fiscal aplicável à fase final da Liga das Nações da UEFA que se realiza no Porto e em Guimarães, de 5 a 9 de junho. “São isentos de IRC e IRS os rendimentos relativos à organização e realização das provas”, indica o diploma.

O Aeroporto Humberto Delgado, Lisboa, tem 45 novos inspetores estagiários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, salienta que o Governo pretende antecipar a resposta ao crescimento de tráfego.

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a implementação de “medidas de proteção das populações de cavalos-marinhos” e que “constitua áreas de proteção destas espécies”.

Ministro das Finanças defende fórmula alternativa que tenha em conta o défice e os impostos futuros. Especialista em Direito Fiscal não concorda.

“Em condições normais, deveria ocorrer uma mudança de liderança do PSD por iniciativa do próprio presidente. Seja, demitindo-se e agendando eleições diretas muito rapidamente de forma a permitir que uma solução de futuro surgisse”, escreve o ex-ministro em artigo de opinião publicado hoje no jornal “Expresso”.

O líder do PSD insiste nas críticas à iniciativa do Governo de aumentar os salários dos juízes, salientando que a atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai beneficiar diretamente dessa medida quando retomar a sua carreira de magistrada. “Irá ganhar mais do que o primeiro-ministro”, escreveu Rui Rio no Twitter.