Gustavo Sampaio

As autoridades da China estão a preparar a criação de uma “lista negra” de empresas estrangeiras, condicionando ou proibindo a sua circulação no mercado chinês, à medida que aumentam as tensões comerciais com os Estados Unidos da América. A ameaça está a ser interpretada como uma retaliação pelas proibições impostas à empresa chinesa Huawei.

O ministro das Finanças argumenta que utilizar o PIB como referência para a carga fiscal dá uma ideia incorreta quanto ao esforço fiscal. Rogério Fernandes Ferreira, especialista em Direito Fiscal, concorda com a nova fórmula de cálculo proposta que “seria um indicador mais sério”. Por outro lado, sublinha que há “agravamentos” no IRS e no IRC.

Novo estudo da FFMS (“Instituições e Qualidade da Democracia: Cultura Política na Europa do Sul”) conclui que “a crise das dívidas soberanas constituiu um momento de viragem, que implicou que alguns dos efeitos já detetados no âmbito da opinião pública relativamente às instituições nacionais se expandissem para a esfera europeia”.

José Conde Rodrigues, ex-secretário de Estado da Justiça e da Administração Interna nos dois governos liderados por José Sócrates, foi hoje condenado a quatro anos de prisão (com pena suspensa) e pagamento de multa por causa de um crime de peculato. No mesmo processo, relacionado com gastos em cartões de crédito do Estado, José Magalhães, outro ex-secretário de Estado da Justiça, foi absolvido.

Foi hoje apresentado o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos. Estruturas militares falharam em “regras fundamentais de segurança”, destaca-se no relatório que, por outro lado, sublinha que “em nenhum momento se verificou qualquer interferência política na ação do Exército ou na atividade da Polícia Judiciária Militar”.

Detenções dos autarcas de Santo Tirso e Barcelos inserem-se numa tendência recorrente ao longo dos últimos anos: “dinossauros autárquicos” acusados ou condenados por crimes de corrupção, peculato, fraude fiscal, abuso de poder, entre outros. Desde Isaltino Morais e Narciso Miranda até Mesquita Machado, recordamos alguns desses casos.