AUTOR
Gustavo Sampaio
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PSD quer monitorizar “estado vacinal dos alunos” nas escolas públicas
Projeto de resolução visa “garantir o direito à proteção vacinal nas escolas públicas” e “recomenda ao Governo a monitorização do estado vacinal nas instituições públicas de ensino do país, com vista a proteger todas as crianças contra as doenças preveníveis por vacinação”.
Parlamento chumba direito de voto aos 16 anos por larga maioria
Proposta do PAN visando reduzir a idade mínima de voto dos 18 para os 16 anos foi hoje reprovada na Assembleia da República, com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, PCP e PEV. Apenas o BE, o deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e o líder do PAN votaram a favor.
Votar aos 16 anos de idade como propõe o PAN? Só é possível em sete países do mundo
Argentina, Áustria, Brasil, Cuba, Equador, Malta e Nicarágua são atualmente os sete únicos países do mundo que atribuem direito de voto a partir dos 16 anos, nas principais eleições nacionais. Para André Silva, líder do PAN, reduzir a idade mínima de voto dos 18 para os 16 anos “é essencial para combater a abstenção”. Proposta será debatida hoje em reunião plenária na Assembleia da República.
Governo anuncia investimento de “60 milhões de euros em regadio para todo o país”
Está aberto um novo concurso para apresentação de candidaturas ao Programa Nacional de Regadios. “São mais 60 milhões de euros, destinados a financiar projetos situados no Algarve e Sudoeste Alentejano, Litoral Norte e Centro e Interior Norte e Centro”, informou hoje o Governo, através de um comunicado. Os projetos devem ser submetidos até ao dia 31 de maio.
Bloco de Esquerda pede ao Governo que declare “estado de urgência climática”
Projeto de resolução do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, entregue na Assembleia da República, recomenda ao Governo a “declaração do estado de urgência climática” e que “adapte rapidamente a economia portuguesa com vista à sua neutralidade carbónica até 2030”. Os deputados bloquistas lançam um alerta: “Não há planeta B”.
Tiago Geraldo: “Em Portugal já há muita colaboração premiada informal”
Advogado da firma Morais Leitão diz que já há mecanismos de colaboração premiada no sistema português, formais e informais, mas de âmbito limitado.
