Joana Almeida

Os democratas-cristãos consideram “incompreensível e injustificável” a intenção do Executivo socialista, que “oscila entre o desmantelamento e a extinção” do SEF, e entendem que uma lei que retire competências ao SEF deve ser aprovada na Assembleia da República, como manda a Constituição da República.

O Chefe de Estado sublinhou que, se o desconfinamento correr bem para uns, “corre para todos”, apesar de haver três níveis diferentes de desconfinamento no país, e que ter uma “mudança clara” relativamente à Covid-19 no verão e outono está dependente de “cada um” dos portugueses.

O Presidente da República considera que já se esperou demasiado tempo para avançar com a criminalização do enriquecimento de titulares de órgãos públicos de enriquecer sem que haja ligação à sua remuneração. Entende ainda que a estratégia para o combate à corrupção tem de ser “uma prioridade nacional” e adiantou que o Governo tem essa discussão agendada para o próximo Conselho de Ministros.

Depois de o PSD ter avançado com um pedido para alterar o decreto do Governo no Parlamento, o PCP apresentou também uma iniciativa no mesmo sentido, considerando que o prolongamento do teletrabalho até ao final do ano é “insustentável” e tem consequências “profundas e muito negativas” em termos económicos e sociais.

Desde o final de março, o Ministério Público tem estado a pedir ao Parlamento o levantamento da imunidade parlamentar dos deputados suspeitos de peculato, por terem fornecido alegadamente moradas falsas para a atribuição de subsídios. Até agora, foi pedido o levantamento de imunidade a nove deputados, mas há mais pedidos que podem chegar entretanto.

No seu espaço habitual de comentário na TVI24, Manuela Ferreira Leite considerou “muito fácil e popular” tentar resolver a pobreza através de mais apoios sociais, mas que isso só serve para “distrair” e “arrastar” o problema às gerações seguintes.