Só com um investimento substancial e uma reforma abrangente poderemos aspirar a um sistema judicial que não apenas faça justiça, mas que seja visto a fazê-la, restaurando assim a confiança dos cidadãos nas instituições que são o alicerce da nossa democracia.

O recente confronto entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, expôs à vista de todos uma realidade alarmante: a democracia global está a ser profundamente remodelada pelos titãs das redes sociais e pelos seus algoritmos omnipresentes. A nova caverna digital: prisioneiros dos pixéis Vivemos numa versão distópica da […]

O caso do Hospital de Santa Maria é emblemático de um dilema global enfrentado por muitas sociedades: como equilibrar a liberdade de expressão com a proteção dos direitos individuais?

Portugal deve ponderar cuidadosamente as implicações de tal referendo, garantindo que qualquer decisão respeite os compromissos internacionais e os valores de inclusão e diversidade que caracterizam a sociedade portuguesa.

A Justiça é uma função do Estado e não pode ser sustentada às custas dos Advogados, ainda que parcialmente. É uma questão de sociedade e não de classe, e deve ser entendida nesse contexto.

As decisões do Tribunal Constitucional sublinham a importância de respeitar os princípios constitucionais na elaboração das políticas fiscais.