Teletrabalho – Quem e como se paga os custos adicionais do teletrabalho?
Parece-nos que a definição de uma percentagem da retribuição ou a definição de valor fixo a atribuir ao trabalhador, era o mecanismo mais apropriado e justo para regular esta nova realidade mais presente do teletrabalho.
Desemprego e Desespero em contratar em Portugal? Contradição nos termos ou sinal dos tempos?
A realidade é que o nosso sistema de proteção social da Segurança Social, pela sua extensão de tempo de proteção e face aos montantes auferidos, não representam qualquer incentivo para o regresso ao mercado de trabalho.
O lamentável episódio do Juiz Negacionista
Todo este caso em si encerra em si mesmo um conjunto de elementos que me chocam a mim e deviam chocar a sociedade em geral e que devem ser um sinal de alerta para todos nós.
Vacinação dos jovens. A antecâmara para a vacinação obrigatória em Portugal?
A vacinação dos jovens contra a Covid-19 que foi determinada não deixa de corresponder apenas à abertura de uma opção, ou seja, a possibilidade dos jovens, querendo, poderem ser vacinados, não existindo no atual quadro legal em vigor a possibilidade de impor obrigatoriamente essa vacinação contra a Covid-19.
Conciliação da vida profissional com a vida pessoal e o Direito a Desligar – O novo desafio da Legislação Laboral?
Eis que chegamos agora a um novo paradigma e ao novo desafio que a regulação laboral tem pela frente, e que passa pela missão de introduzir uma real conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar dos trabalhadores e conseguir legislar e operacionalizar este importante factor.
O Dia do Trabalhador: A Evolução dos Direitos Laborais e os novos Desafios da Legislação Laboral no Futuro
O nosso ordenamento jurídico-laboral tem feito um percurso e uma evolução notáveis, mas ainda permanece algum caminho a percorrer e existem desafios trazidos pela pandemia e pelo advento do teletrabalho e dos novos meios de comunicação à distância que é importante regulamentar.
