O regresso da velha censura?
Uma coisa é denunciar o conteúdo do artigo 6ª da Carta, pelos riscos censórios que a sua abrangência comporta, outra é achar que as ‘fake news’ devem poder continuar a circular livremente.
Direitos da era digital: no melhor pano cai a nódoa
A eterna história de todas as censuras é esta: proteger as pessoas daquilo que lhes faz mal ler, ver ou ouvir. É para o bem delas. Ainda que o não queiram, têm o direito a ser protegidas.
Assédio sexual em dois planos
O plano sociológico não é menos importante do que o jurídico-penal. Para o futuro, pode até ser mais relevante, porque deve interpelar os mais céticos a um exercício elementar de humanidade: calçar os sapatos dos outros.
Administrar a justiça em nome do povo
A pretexto da separação de poderes e da independência da função judicial, o sistema de justiça não pode ser impermeável ao princípio democrático, nem deixar-se capturar por uma qualquer aristocracia.
Associações discretas: quando perguntar ofende
Segundo o artigo 41º da Constituição, “ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa”. Assim mesmo, convicções no plural, prática religiosa no singular.
Passaporte sanitário: só nos faltava mais esta!
Em matéria de passaporte sanitário há, portanto, um antes e um depois. Antes de todos estarem vacinados, a ideia é discriminatória e perigosa. Depois de todos estarem vacinados, não serve para nada.
