O Senado aprovou esta quarta-feira um projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014 segue para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente do Brasil considera que o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou a aquisição, cadastro, registo, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país, responde ao “direito individual do cidadão à legítima defesa”.
Segundo o presidente brasileiro, o Ministério da Economia pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício.
Este sábado, Jair Bolsonaro e uma comitiva de quatro ministros e deputados seguem para Israel para uma visita oficial três dias. O executivo do Brasil pode assinar até quatro acordos de cooperação em áreas como segurança pública, defesa, ciência e tecnologia.
Presidente brasileiro e o presidente norte-americano Donald Trump deverão assinar na próxima terça-feira o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos.
O mega processo ‘Lava-Jato’, que tem marcado a política e a justiça brasileira, faz este domingo cinco anos. Acusação resultou em 242 condenações contra 155 pessoas e entre os principais condenados está o antigo presidente do Brasil Lula da Silva e o ex-presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht.