Irredutível nas linhas vermelhas do IRC e IRS Jovem, PS sinaliza abertura para continuar a negociar OE2025. Mas vai exigir margem orçamental para as suas propostas fora do excedente de 500 milhões (0,2% do PIB), previsto pelo Governo.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) considera que a intenção avançada pelo Governo de recorrer a ferramentas de Inteligência Artificial na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para fazer inspeção “é, neste momento, uma anedota”. STI diz que problemas estruturais da organização continuam sem resolução e admite todas as formas de luta.

Lei limita comissões cobradas por transferências em aplicações como o MB Way, quando são feitas através de cartão. Mas SIBS pretende que passe a estar assente em contas, o que abre caminho à subida de custos. O Executivo está a revisitar lei e poderá travar o “brutal” aumento de comissões, denunciado pela Deco. A CGD também já tinha pedido alteração da lei.

A UGT e a CGTP querem o salário mínimo acima dos 860 euros, patamar que o Governo admite atingir, revendo em ligeira alta o previsto no acordo de rendimentos para o próximo ano. Já a CIP alerta: “decretar aumentos é simples; promover o crescimento da economia é mais difícil”, reclamando medidas de estímulo económico. Patrões aguardam ainda “pistas” sobre medidas fiscais, nomeadamente o IRC.

O cenário macroeconómico entregue pelo Governo esta terça-feira (antecipando em cerca de um mês a habitual entrega deste documento ao abrigo da negociação orçamental) projeta um crescimento de 2% este ano e no próximo, com a receita fiscal a crescer ligeiramente menos em 2025 do que os 4,8% previstos no anterior OE.

O PS mostra-se intransigente nas linhas vermelhas traçadas no IRS Jovem e descida transversal do IRC. O Executivo já sinalizou abertura para negociar estas medidas. E socialistas querem saber margem orçamental para discutir o orçamento do próximo ano. No entanto, ainda não é desta que o primeiro-ministro e Pedro Nuno Santos se vão sentar a mesa onde o OE2025 é o tema principal.