Com as novas tabelas de retenção do IRS que irão vigorar numa primeira fase em setembro e outubro para compensar o imposto entregue a mais desde janeiro, os contribuintes terão um alívio mensal extraordinário que pode chegar aos 572 euros. Juntam-se ainda outros descontos do imposto menos expressivos, sem retroatividade, com as novas tabelas que irão vigor em novembro e dezembro e que refletem as alterações do IRS aprovadas no parlamento. Veja aqui as simulações da EY para o Jornal Económico.

A redução do IRS dá um acréscimo anual do rendimento disponível que varia entre 35 e 546 euros, que em termos mensais dá 2,5 e 39 euros, segundo as simulações realizadas pela EY para o JE. Todos os patamares de rendimentos vão sentir o alívio fiscal, ainda que o PS não tenha mexido nas taxas do 7º e 8º níveis de tributação.

O diretor-geral para Portugal da Azuaga, uma seguradora de origem espanhola especializada em seguros de caução, analisou – à conversa com o JE– o potencial do mercado para este tipo de produto. E conclui que há um potencial enorme, especialmente com os mega-projetos que vêm a caminho.

O especialista em Direito Fiscal e ex- secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que preside a recém criada Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes, defende ao JE que “a justiça tributária, incluindo a arbitral, deve e pode ser melhorada”. Fala sobre os desafios da nova comissão e afasta reformas estruturais, sinalizando alterações cirúrgicas.

Líderes das confederações do comércio e serviços e da indústria criticam atrasos e questionam capacidade de executar ‘bazuca’ no prazo previsto. Apelam a iniciativas para colmatar os constrangimentos.

Os jovens até aos 35 anos podem, a partir desta quinta-feira, 1 de agosto, ter isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente. O JE preparou um guia com as novas regras. Há benefícios e penalizações, dependendo dos requisitos fixados na lei. Saiba o tudo o que muda.