JPP quer facilitar participação cívica no processo legislativo
O grupo parlamentar da JPP na Assembleia da Madeira defende a “simplificação do processo de participação legislativa dos cidadãos”.
PCP quer gabinetes técnicos florestais na Madeira
O grupo parlamentar do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira propôs a criação na Região de “Criação dos Gabinetes Técnicos Florestais dos Municípios”.
Socialistas querem investimento público com apoio comunitário nas lotas da Madeira
O PS madeirense quer que o Governo Regional da Madeira “proceda à realização de um estudo científico para impedir a redução das quotas de pesca do peixe-espada preto na Madeira.
CDS-Madeira quer funcionários e colaboradores da CVP isentos de taxas moderadoras
O CDS-PP quer aplicar na Madeira a isenção do pagamento da taxa moderadora para os funcionários e voluntários da delegação na Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa”.
Representante da República duvida da legalidade de um diploma regional
O representante da República na Madeira suscitou junto do Tribunal Constitucional a verificação da constitucionalidade do decreto legislativo regional que pretende criar e regulamentar as carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura da Madeira.
Governo Regional cria as “Quintas da Madeira” entre os empreendimentos turísticos
O Governo Regional da Madeira quer adaptar à Região a legislação nacional que estabeleceu o regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento de empreendimentos turísticos.
