O IRC e a competitividade fiscal em Portugal
A competitividade fiscal em Portugal é, sem dúvida, um tema crítico. Neste contexto, o IRC é um dos tributos mais importantes neste âmbito.
Desde 1989, data em que entrou em vigor, o IRC tem vindo a ser alvo de múltiplas e sucessivas alterações, sendo que as últimas grandes modificações ocorreram no âmbito do processo de Reforma Tributária de 2014.
O IRC e a competitividade fiscal em Portugal
O tema da competitividade fiscal em Portugal tem vindo ciclicamente a ser colocado na agenda política, muitas vezes ao “sabor do vento” que impele os decisores políticos em cada momento. Neste contexto, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) é um dos tributos que se avalia sempre quando se inicia uma discussão sobre […]
Limitações (fiscais) ao financiamento das empresas. O que se pode mudar?
No atual contexto, persistir nos obstáculos fiscais à obtenção de financiamento pelas empresas é contraproducente. Pior que um decréscimo nas receitas tributárias será deixar de obter quaisquer receitas por falta de contribuintes. Períodos excecionais exigem medidas excecionais, ainda que transitórias.
“Apoios irão ter impacto no endividamento do país”
O equilíbrio de gerir a atribuição de mecanismos de apoio financeiro com a menor burocracia possível é a equação que o Governo tem procurado gerir, defende especialista.
O Orçamento do Estado para 2020 (“OE2020”) – Balanço
No passado dia 6 de fevereiro, e após muitas discussões e peripécias políticas, foi finalmente aprovado, na especialidade, o texto da lei do OE2020.
Existe (falta) ambição?
Ao nível das empresas, dir-se-á que as medidas propostas ficam um pouco aquém do esperado, pois não projetam Portugal, no plano fiscal, para um maior nível de competitividade face a outros países.
