Mário Malhão

A crise económica provocada pela pandemia de Covid-19 não é uma crise das dívidas soberanas, mas obrigou os governos das economias desenvolvidas a aumentar a alavancagem em 2020. Os gastos com as medidas de proteção ou estímulo vão impedir, na maioria dos casos, um regresso aos níveis pré-pandemia já em 2021.

Despesa pública sai reforçada nos ministérios da Saúde e da Solidariedade, mais afetados pela crise sanitária, tal como na Educação, no Ensino Superior e também as Infraestruturas e Habitação. Num Orçamento do Estado sem grandes novidades para as pastas económicas, a maior necessidade de contenção também passa pelas que têm funções de soberania, como a Defesa, Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros.

O caminho estava a ser de benesse, mas a pandemia trouxe um tsnunami às contas públicas. Depois de um excedente orçamental no ano passado – mais cedo do que o previsto pelo Governo -, o rácio do défice face ao PIB deverá atingir a percentagem mais elevada desde 2014, ano da resolução do BES. Para 2021, o Governo já estima que o défice orçamental se situe em 4,3% do PIB, uma melhoria de 3 p.p. do PIB face a 2020.

Aumento extraordinário das pensões mais baixas variam em termos líquidos entre 60 e 120 euros, dependendo dos casos. Um pensionista com uma pensão de 650 euros, solteiro/viúvo/sem filhos pode ter um acréscimo no rendimento líquido anual de 60 euros. Já um outro pensionista casado ou com uma tributação conjunta pode mesmo ver um acréscimo total ao final do ano de 120 euros.

De acordo com as simulações da consultora EY, aplicando um corte de 2% nas taxas de retenção nos salários para os cenários simulados, os acréscimos no rendimento disponível anual das famílias, no próximo ano, poderão variar entre os 14 euros para os contribuintes com salários mais baixos (925 euros brutos) e mais de 200 euros para contribuintes com salários superiores a 3.000 euros.