AUTOR
Ricardo Leite Pinto, Professor Universitário
A Assembleia da República congelou
A redução do número de deputados, aparentemente ditada por razões sanitárias, reduz as hipóteses de qualquer fiscalização eficaz e inviabiliza a capacidade deliberativa do Parlamento.
Notícias do bloqueio (II)
Segundo a France Inter, o controlo da pandemia em Portugal, e sobretudo a diferença abissal face aos números espanhóis, deve-se à disciplina do povo que se confinou mesmo antes do poder ter mandado.
Notícias do bloqueio (I)
Comércio fechado. Como vão levantar a cabeça daqui a três ou quatro meses meses? Mas a livraria resiste. Está aberta. Faz sentido: em casa lê-se mais.
Vírus
Há no ordenamento jurídico português certos animais que são menos (ou mais) animais que os outros… E isto por força da inação de outros animais (que se dizem racionais) e que dão pelo nome de legisladores.
Convicção ou ignorância?
O Estatuto do Ministério Público continua a defender a objecção de consciência dos magistrados para se oporem a ordens ilegais ou que violem a sua consciência jurídica. Nada acrescenta ou retira.
Memória
A historiadora Maria de Fátima Bonifácio saiu do espaço público. Talvez daqui a seis décadas algum seu bisneto, ao pretender saber dos costumes portugueses no princípio do séc. XXI, consiga saber o que aconteceu.
