Em defesa de uma reforma das regras de investigação criminal
A investigação deve ser célere e ter como principal objectivo a comprovação, sobretudo através de prova material e não indiciária, dos factos relevantes qualificáveis como crimes.
Inquéritos, mega-processos e direitos fundamentais
É necessário que a Justiça seja célere, o que implica que os processos passem rapidamente da fase de investigação para a de acusação, respeitando o Estado de Direito e as garantias processuais dos cidadãos.
Discussões que se têm, discussões que se deviam ter
O grande problema nacional é estarmos demasiadamente entretidos com o triste espetáculo da CPI, que nos impede de dar atenção ao verdadeiro assunto que nos deveria preocupar: que Portugal queremos para o futuro, e como lá chegar.
Consequências possíveis da guerra
A Europa iniciou um esforço para conseguir diversificar a origem do gás natural de que tem necessidade. E esse esforço provocou a subida dos preços do gás natural nos mercados internacionais, porque a concorrência aumentou.
Uma inconstitucionalidade na Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético
Neste caso, a gestão pública do instrumento financeiro pautou-se pela óptica da manutenção da receita, sem cuidar de confirmar se a continuidade da tributação estava adequada às finalidades inicialmente anunciadas.
Um ano depois do início da guerra… e o futuro?
Estamos perante uma complexa equação que importa resolver rapidamente. É o futuro da Europa, como projecto e como realidade que nos pode garantir a paz, que está em causa.
