Hoje Portugal fica mais Portugal.” As palavras do ministro António Leitão Amaro ecoaram na Assembleia da República, recebidas com aplausos que pareciam celebrar mais do que uma lei, celebravam uma filosofia de pertença, restrita e seletiva. No entanto, por trás desta celebração, esconde-se uma premissa preocupante: a essência de uma nação pode ser medida pela ascendência e pertencer é um privilégio, não um compromisso.

A nação é definida pela exclusão, por uma hierarquia genealógica, pelo medo da diferença? Ou é definida pelo acolhimento daqueles que já vivem, trabalham e investem no seu futuro? A cidadania, no fim de contas, não é herdada; é conquistada através do reconhecimento, da responsabilidade e da participação.

Há 30 anos, Srebrenica tornou-se o primeiro genocídio na Europa a ser legalmente reconhecido por um tribunal internacional desde a Segunda Guerra Mundial. O seu nome é agora sinónimo de falha na proteção, de paralisia das instituições internacionais e do custo devastador de desviar o olhar.

Defender o direito internacional humanitário, garantir a proteção dos civis e intervir de forma decisiva quando necessário não são ideais opcionais, mas obrigações que estruturam a credibilidade da Europa. De Gaza à Ucrânia, estas responsabilidades estão a ser novamente postas à prova.

As consequências de se abandonar o Direito Internacional não se limitarão ao Médio Oriente. A partir do momento em que aceitamos que alguns Estados estão acima da lei, todo o sistema começa a desmoronar e, com ele, a única esperança real que temos para a paz.